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Prefeitura de Goiânia realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental nos dias 18, 19 e 20 de abril

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Instrumento de mobilização, reflexão e debate para análise, avaliação e formulação de políticas públicas para a área da saúde mental, a Conferência Municipal finaliza as discussões das Pré-Conferências realizadas em 2021, elege propostas e delegados para a etapa regional que contribuirá com a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, a Prefeitura de Goiânia realiza a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental nos dias 18, 19 e 20 de abril, sempre das 13 às 17 horas. O evento acontece no auditório da área V da PUC, localizado na Avenida Fued José Sebba, nº1184, Jardim Goiás.

Será o desfecho de discussões iniciadas em oito pré-conferências que aconteceram em 2021. Serão votadas propostas para as etapas regional e estadual que, por sua vez, contribuirão com as diretrizes que nortearão a Conferência Nacional. A realização deste evento atende a orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde (CNS e CES).

“É um momento em que debatemos saúde mental e tiramos os principais pontos para as políticas públicas voltadas aos pacientes do SUS. O debate é sempre pautado por princípios com universalização, equidade e integralidade”, diz o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso.

A diretora de Atenção Primária e Promoção à Saúde, Acácia Spirandelli, explica que a política de Saúde Mental proposta pelo SUS é organizada em uma rede. ” É a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os serviços são preconizados para oferecer aos usuários do SUS um cuidado em liberdade, é isso que Goiânia pratica e é isso que precisamos garantir com as Conferências”, diz Acácia.

“A defesa do SUS exige ação política consistente e articulada para impedir o desmonte dos serviços preconizados, por meio da ampliação da representação dos sujeitos participantes, bem como melhorar a organização e a qualificação da participação de todos os segmentos da sociedade nas instâncias de deliberação da saúde”, destaca a presidente do CMS, Celidalva Bittencourt.

Propostas a serem votadas na 5ª CMSM
Eixo I – Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
Eixo II – Gestão,Financiamento, Formação e Participação Social na Garantia de Serviços de Saúde Mental;
Eixo III- Política de Saúde Mental e os Princípios do SUS:Universalidade, Integralidade e Equidade;
Eixo IV – Impactos na Saúde Mental da População e os Desafios para o Cuidado Psicossocial durante e Pós-Pandemia.

Serviço
Assunto: Goiânia realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Data: 18, 19 e 20 de abril de 2022
Horário: Das 13h às 17h
Local: Auditório da área V da PUC
Endereço: Avenida Fued José Sebba, nº1184, Jardim Goiás – Goiânia

Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Goiânia

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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