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Prefeitura de Goiânia promove debate sobre Uso do Solo para orientar profissionais a respeito da emissão do documento, nesta terça-feira (19/04)

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), realiza, nesta terça-feira (19/4), a partir das 09 horas, edição especial do projeto Jornada de Debates, com o tema Uso do Solo. O encontro, promovido em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC), será realizado de forma virtual, pelo canal da Prefeitura de Goiânia no youtube, e também com participação remota por meio do aplicativo Google Meet.

Objetivo da gestão municipal é apresentar aos profissionais da área a atual metodologia para a emissão do documento, que especifica os tipos de atividades que podem ser realizadas ou instaladas em imóveis da capital. Especifica, também, os tipos de construções que podem ser edificadas nos imóveis, de acordo com as macrozonas definidas pelo Plano Diretor de Goiânia.

“Muitos profissionais, sobretudo da área de contabilidade, ainda possuem muitas dúvidas a respeito do processo de emissão do Uso do Solo; por isso, firmamos parceria com o CRC na realização dessa edição da Jornada de Debates”, destaca o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.

“O uso do solo voltado à atividade econômica é a principal informação acerca da atividade que pode ser desenvolvida ou instalada em determinado local. Ele especifica, por exemplo, se há necessidade de disponibilização de vagas de estacionamento, ou a realização de estudos de impacto de trânsito e vizinhança”, esclarece o secretário.

Atualmente, o documento é emitido em duas versões, uma chamada de Uso do Solo Atividade Econômica e outra de Uso do Solo Aprovação de Projetos, sendo a primeira o passo inicial para se instalar qualquer tipo de estabelecimento comercial na capital.

Para participar do encontro, o profissional deve acessar os seguintes links:

  • Link para participação via Youtube da Prefeitura de Goiânia:
    youtube.com/user/PrefeituraDeGoiania/
  • Link para participação via Google Meet:
    meet.google.com/guy-qswb-bjz

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – (Seplanh) Prefeitura de Goiânia

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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