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Prefeitura de Goiânia promove 2° Workshop de Capacitação para Elaboração de Projetos Fomentados por Emendas Impositivas, na segunda-feira (19/12)

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal dos Esportes (Smesp), oferece, gratuitamente, o 2° Workshop de Capacitação para Elaboração de Projetos Fomentados por Emendas Impositivas.

O evento será realizado na próxima segunda-feira (19/12), às 19h, no Auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal de Goiânia.

A oficina tem como objetivo esclarecer as exigências e documentos necessários para o recebimento de Emendas Impositivas Parlamentares por parte de entidades sem fins lucrativos.

Serão apresentadas palestras com servidores da secretaria dos Esportes, e participação da Finanças (Sefin), Controladoria Geral do Município (CGM), e Secretaria Municipal Relações Institucionais (SRI).

O seminário vai fornecer um passo a passo para a montagem do plano de trabalho, os detalhes necessários para a prestação de contas e também o aspecto jurídico da montagem dos processos.

Serão apresentados slides com informações simplificadas e listas com as documentações necessárias. 

Cada participante receberá todo o conteúdo em PDF, via aplicativo de mensagem, além do conteúdo impresso, a ser entregue durante o evento.

As informações do seminário, apesar de voltadas para ações esportivas, podem ser aplicadas em projetos de outras áreas.

O secretário municipal dos Esportes, Álvaro Alexandre, explica que o primeiro workshop, realizado em 2021, surtiu um importante efeito no apoio à ações esportivas, e que a expectativa é de uma procura ainda maior na edição deste ano. 

“Muitas entidades que realizam trabalhos sociais não sabem como solicitar esse apoio do Legislativo. A oficina busca orientar sobre como realizar todo o processo, principalmente a parte burocrática”, afirma o secretário.

“Assim, ações que geram um grande retorno social  conseguem expandir e beneficiar ainda mais a população”, destaca Álvaro Alexandre.  

Emenda impositiva
A emenda impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem destinar recursos para a execução de ações, projetos e obras dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Secretaria Municipal dos Esportes (Smesp) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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