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Portal de dados ambientais do DF já pode ser consultado

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O lançamento do Portal do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) – www.sisdia.df.gov.br –, foi marcado pela emoção. Os participantes da mesa de abertura foram unânimes em afirmar que o Distrito Federal realiza um grande feito em favor da democracia ao disponibilizar, de forma aberta e gratuita, dados espaciais ambientais.

O evento on-line ocorrido na manhã desta quinta-feira (29) reuniu cerca de 600 participantes que estão em regime de teletrabalho e presencial com o uso de máscaras por conta da pandemia. Participaram integrantes de órgãos federais, distritais e organizações da sociedade civil, envolvendo pessoas de diferentes estados do país. A plataforma é desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) em parceria com o Projeto CITinova, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Participantes do evento on-line destacam que a ferramenta democratiza conhecimento e permite a integração de ações em defesa do meio ambiente | Foto: Divulgação/Sema-DF

“É preciso haver uma política ambiental universal, para que possamos avançar de forma sustentável. E ela não existe sem geração e democratização de conhecimento e informação” Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ao se manifestar no evento, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que a iniciativa “coloca Brasília na dianteira, ao tratar a informação ambiental como algo relevante e essencial, que merece investimento e atenção pública”.

“Trata-se de um patrimônio de todos que precisa ser democratizado. Sou um cidadão muito feliz por ver esta iniciativa sendo lançada. É preciso haver uma política ambiental universal, para que possamos avançar de forma sustentável. E ela não existe sem geração e democratização de conhecimento e informação”, defendeu.

Gestão pública

“A transformação tecnológica requer uma mudança na forma de conceber e gerenciar o conhecimento, evoluindo da retenção setorizada da informação para seu amplo compartilhamento entre equipes de trabalho e com a população” Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente

O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, apontou o Sisdia como importante ferramenta de gestão pública, transparência e participação social.

“A transformação tecnológica requer uma mudança na forma de conceber e gerenciar o conhecimento, evoluindo da retenção setorizada da informação para seu amplo compartilhamento entre equipes de trabalho e com a população. Essa visão guiou a escolha dos conceitos, pressupostos e recursos que deveriam ser mobilizados para a implementação”, disse o secretário .

A subsecretária de Planejamento Territorial da Sema, Maria Silvia Rossi, cuja área foi responsável por liderar o projeto, destacou o conceito de integração.

“Fizemos um trabalho interessante, com a colaboração de outros órgãos de governo, no sentido de verificar como internalizar o processo e perenizá-lo ao longo do tempo. O objetivo é torná-lo orgânico dentro do governo, como um projeto de Estado. Esse é um instrumento que pode trazer um grande legado”, afirmou.

Durante o evento, houve debate sobre o papel das novas ferramentas digitais para a modernização do Estado, fomento da transparência, aumento da participação social e a contribuição da academia.

Participaram também da reunião virtual o professor Henrique Zuchi, representando a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura; o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI e coordenador nacional do projeto CITinova, Marcelo Marcos Morales; a deputada distrital Arlete Sampaio; e o gestor de portfólio da América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Asher Lessels, representante também do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF).

“Essa plataforma pública e gratuita de armazenamento e compartilhamento de dados espaciais e ambientais, de maneira integrada e segura, é um modelo para ser replicado para todo o país” Marcelo Marcos, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceria

De acordo com Marcelo Marcos, do MCTI, o Sisdia não só moderniza o Estado como é um ótimo exemplo da contribuição do melhor conhecimento científico no apoio a uma gestão transparente, participativa e baseada em evidências. E já se consolida como uma importante ferramenta para a gestão ambiental do DF.

“Essa plataforma pública e gratuita de armazenamento e compartilhamento de dados espaciais e ambientais, de maneira integrada e segura, é um modelo para ser replicado para todo o país”, afirmou.

Asher Lessels, do Pnuma, lembrou de sua própria experiência profissional para reconhecer a dificuldade de se estruturar uma plataforma. No caso do Sisdia, porém, ele enxerga toda a possibilidade de ser uma ferramenta de grande utilidade.

“E isso depende muito da liderança e da contribuição intelectual do ator responsável, nesse contexto, a Sema, a quem parabenizo pelo trabalho. Tenho acompanhado esse projeto desde o começo e estou impressionado”, completou.

Ele destacou que o portal vai cumprir com múltiplos papeis ao servir de fonte para formuladores de políticas públicas, sociedade civil e setor acadêmico. “Com base no trabalho feito, será um sucesso e um exemplo para replicar em todo o Brasil e no resto das cidades do mundo”, disse.

A lei que criou o Sisdia deveria ter sido executada em 180 dias, mas levou 14 anos para ser implantada

Conexão

O professor da UnB, Henrique Zuchi também mostrou seu entusiasmo com o Sisdia. “É uma satisfação representar a Universidade de Brasília neste evento. O Sisdia nos fez evoluir com a criação de um sistema que tem a tripla função de estar à disposição de servidores públicos, da sociedade, que precisa entender seu território e, o mais importante, promover a conexão entre ciência, tecnologia e academia”.

Para ele, o Sisdia representa o geoprocessamento levado ao extremo. “A UnB está à disposição para contribuir com a busca de soluções dinâmicas, como a atualização em tempo real”, apontou.

Em sua fala, a deputada distrital Arlete Sampaio lembrou que no primeiro mandato foi autora da Lei nº 3.944, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os indicadores Sisdia e cria o Atlas Ambiental do Distrito Federal.

“A lei deveria ter sido colocada em execução em 180 dias. Passados 14 anos, temos hoje o Sisdia. A questão ambiental é vital para a humanidade, e o Sisdia será um instrumento essencial para planejamento de políticas públicas no DF, não apenas na área de meio ambiente mas para todas as políticas setoriais”, disse.

Além do Projeto CITinova, o Sisdia é executado em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Pnuma, com recursos do Global Environment Facility (GEF).

*Com informações da Sema

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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