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População de Samambaia aprova projetos para regularizar hospital e feiras 

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A população de Samambaia aprovou os projetos urbanísticos para ampliação da área do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) e a regularização das feiras da EQN 508/510 e da EQN 311/313, elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Durante a audiência pública virtual promovida pela pasta na noite desta quinta-feira (19), todos os participantes elogiaram e agradeceram pelas propostas da Seduh.

O objetivo delas é a desafetação desses terrenos. Ou seja, o governo cede a área que é pública para transformá-la em lote, com a finalidade de regularizar os locais ocupados pelos três equipamentos públicos.

A criação do lote para o HRSam foi considerada necessidade pública pelo governo, em razão da pandemia. Com a ampliação da área, se aumenta significativamente a capacidade de atendimento e quantidade de leitos de internação disponíveis para a população do DF, principalmente a de Samambaia. A ideia é que o terreno do hospital na QS 614 passe de 1.760 metros quadrados para 2.200 metros quadrados.

A criação do lote para o HRSam foi considerada necessidade pública pelo governo, em razão da pandemia | Foto: Divulgação/Seduh

A importância da medida para o HRSam foi destacada pelo morador de Samambaia Joel dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde) da região administrativa. “Nosso hospital faz 450 partos por mês. Precisamos do apoio da Seduh para ampliação do hospital. É importante não só para Samambaia, como todo o DF”, afirmou.

“Agradeço a presteza da Seduh em andar com essa regularização, fundamental para o hospital empreender outras obras e ter sua situação regularizada do ponto de vista das normas urbanísticas”, disse o diretor de Engenharia da Secretaria de Saúde Luiz Otávio, ao lembrar que um hospital acoplado foi instalado no local para atender pacientes com Covid-19.

Feiras

No caso das feiras, a Administração Regional de Samambaia solicitou a regularização dos locais ocupados. Ambas não constituem unidades imobiliárias registradas em cartório e estão em áreas públicas. A feira da EQN 508/510 ocupa um terreno de aproximadamente 4.465 metros quadrados, enquanto a da EQN 311/313 ocupa uma área de 4.460 metros quadrados.

“[A regularização] é uma conquista muito grande para os feirantes. São mais de 30 anos lutando para regularizar a nossa feira”, comemorou a presidente da feira da EQN 508/510, Genacy Soares. “Queria agradecer ao governador Ibaneis, a Seduh e ao administrador de Samambaia, Gustavo Aires, por tudo isso”, destacou a feirante Marlucia Marques.

O administrador regional também foi um dos que agradeceu pelos projetos da Seduh. Para Gustavo Aires, a iniciativa de regularização dos lotes ajuda a “atender a comunidade em suas demandas e destravar todo o Distrito Federal”.

“Esse é mais um avanço para a regularização desses lotes em Samambaia. São três projetos muito importantes. Do hospital, em função da pandemia, e das feiras, que fazem parte do programa Feira Legal. Mas a felicidade da comunidade é o mais importante”, ressaltou a secretária executiva de Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira.

Próximos passos

Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Em seguida, as áreas a serem desafetadas em Samambaia serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF que estão pendentes de regularização.

O PLC então será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.

* Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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