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Poluição sonora liderou reclamações ao Brasília Ambiental em 2021

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O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou, em 2021, 3.237 operações fiscais –  que resultaram em 786 autos de infração e R$ 11,1 milhões em multas aplicadas –  até a primeira quinzena de dezembro. Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020.

Os números sinalizam que, mesmo em um cenário de pandemia, a ação fiscal se manteve em alta | Foto: Brasília Ambiental

Do total de operações fiscais realizadas, 1.133 foram de poluição sonora, área que representa 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF. Essas operações resultaram em 227 autos de infração lavrados, número que cresceu 56% em relação a 2020

Para o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, os números sinalizam que, mesmo em um cenário de pandemia, a ação fiscal se manteve em alta, atuando também em outras frentes, como as demandas oriundas de órgãos de controle. “Tivemos barreiras e dificuldades, mas o comprometimento de cada auditor fiscal nos fez avançar nas entregas e ter bons resultados”, aponta.

Do total de operações fiscais realizadas, 1.133 foram de poluição sonora, área que representa 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF. Essas operações resultaram em 227 autos de infração lavrados, número que cresceu 56% em relação a 2020, quando foram lavrados 128 autos de infração em 1.206 operações realizadas.

Destaca-se também a participação da equipe nas ações de fiscalização de protocolos sanitários da covid-19, desenvolvidas pelo GDF, aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além das atividades nas Unidades de Conservação (UCs).

Somente neste ano, foram adquiridos dez sonômetros e 18 calibradores de última geração para a fiscalização da poluição sonora | Foto: Brasília Ambiental

“Posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”David do Lago Ferreira, superintendente da Sufam

Monitoramento

A Diretoria de Monitoramento (Direm) da Sufam foi responsável pelas análises processuais que acompanham os gerenciamentos das áreas contaminadas do antigo lixão da Estrutural e do Aterro Sanitário de Brasília, além de atuar como Secretaria Executiva da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), entre outras ações.

A Direm ainda retomou as vistorias e coletas dos dados de monitoramento da qualidade do ar no mês de novembro, suspensas devido a medidas de segurança e distanciamento social. A volta dessas ações permitiu que o monitoramento do tempo e clima fosse realizado normalmente ao final do período seco. A expectativa é de que em 2022 todas as atividades da diretoria estejam em pleno funcionamento.

E não para por aí. O superintendente da Sufam garante também que, no próximo ano, a poluição sonora continuará recebendo atenção especial. Somente neste ano, foram adquiridos dez sonômetros e 18 calibradores de última geração. “Somados aos que já temos, posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece Ferreira.

Ainda de acordo com o gestor, outro grande desafio é qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais e apreensão irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus-tratos a animais também está na pauta.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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