A Secretaria de Estado de Polícia Militar abriu investigação para apurar denúncias de parentes do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe de intimidações por parte de policiais militares. A investigação está sendo conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia Judiciária (DPJM). O órgão faz parte da Corregedoria Geral da Corporação.

A secretaria afirmou que o procedimento é administrativo e não há definição do prazo de conclusão, porque depende do recebimento de informações de fora da corporação. Também conforme a PM, no momento não é possível determinar qual será o tipo de punição, caso as denúncias sejam comprovadas. Isso seria determinado de acordo com o que for apurado. “O trâmite está em andamento”, informou a PM em resposta à Agência Brasil.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) informou que a investigação sob sua responsabilidade está em andamento e segue sob sigilo. A secretaria não confirmou o encaminhamento à DPJM de cópias do vídeo com imagens das câmeras de segurança do quiosque que mostram as agressões sofridas pelo congolês. O pedido teria sido encaminhado pela Corregedoria Geral da PM.

Moïse foi espancado até a morte no dia 24, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, zona oeste. Nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento se pode ver que Moïse foi derrubado no chão por um homem e na sequência recebeu vários golpes dos agressores, que continuaram batendo no congolês mesmo depois de imobilizado por um deles. 

A violência começou após uma aparente discussão entre o congolês e um funcionário que estava no quiosque. Parentes de Moïse disseram que ele tinha ido ao local cobrar uma dívida pelo trabalho que tinha realizado para o quiosque. Em depoimentos, os agressores declararam que o congolês havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento.

Prisão temporária

Na quinta-feira (3), durante uma audiência de custódia, a Justiça do Rio de Janeiro manteve as prisões temporárias de 30 dias dos três homens que participaram das agressões a Moïse. Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, foram levados para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, após decisão judicial, que acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) por homicídio duplamente qualificado.