Os 41 deputados da Casa de Leis devem apreciar pauta com 37 projetos de autoria parlamentar na tarde desta quarta-feira, 9, às 15 horas, durante sessão ordinária híbrida, no plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela. Em primeira fase de discussão e votação nominal encontram-se 16 projetos de lei, já em segunda fase estão 10. Além desses, 17 estão na pauta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre as propostas em fase definitiva de votação está a protocolada com o número  n° 5570/19, de autoria do deputado Cairo Salim (PSD). O texto sugere medidas de combate à depressão nas escolas goianas. Se aprovada, a matéria visa incluir nos projetos pedagógicos das escolas públicas do estado de Goiás, medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio entre crianças, jovens e adolescentes.

Estima-se que a depressão atinja cerca de 12 milhões de pessoas no Brasil. Da mesma forma, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam a depressão como a segunda maior causa de morte entre jovens da faixa etária entre 15 e 29 anos. Além disso, dados divulgados em setembro do ano passado pelo Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016, registraram 106.374 mortes por suicídio, sendo que, em 2016, a taxa chegou a 5,8 por 100 mil habitantes, com 11.433 mortes por essa causa. Ao todo, esses dados correspondem, em média, a taxa de um suicídio a cada 46 minutos.

Ao considerar os dados expostos, a propositura tem como objetivo desenvolver ações como a realização de palestras e debates e a distribuição de cartilhas de orientação a pais, alunos, professores e servidores. “Cada vez mais jovens e adolescentes vêm sendo diagnosticados com essa doença silenciosa que pode levar ao suicídio. É necessário que as escolas públicas tenham medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, mutilação e suicídio”, justifica o deputado autor da proposta.

Outro projeto em destaque é o de  nº 3918/19, do parlamentar Virmondes Cruvinel (UB), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Biomassa para a Geração e Cogeração de Energia Renovável. No processo, o parlamentar acentua que o incentivo ao uso de biomassa como fonte de energia funcionará como um excelente meio de diversificação da matriz energética em Goiás, a qual necessita cada dia de mais carga para impulsionar seu crescimento e desenvolvimento.  

Ele argumenta que a propositura visa incentivar a produção dessa fonte de energia renovável, por considerar seu relevante potencial de geração de energia e suas grandes vantagens como a pouca poluição por ela emitida, a não emissão de dióxido de carbono de acordo com o ciclo natural de carbono neutro.  

Além do fato de ser altamente viável e a resposta às variações de procura é elevada; além do baixo custo. “Afinal, a biomassa sólida é extremamente barata, as suas cinzas são menos agressivas para o ambiente, além de provocarem uma menor corrosão dos equipamentos como caldeiras e fornos”, exemplifica Cruvinel.  

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 9, consulte a pauta prévia.  

Sessões ordinárias   

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.     

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom) pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO