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Pesquisa sugere criação de presídio para idosos no Rio

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Um estudo divulgado hoje (31) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir o cumprimento adequado das penas de presos idosos. 

Segundo as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, a solução é a criação de um presídio específico para homens idosos, projetado com rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros, e pessoas treinadas para atendimento médico, odontológico, psicológico, social e nutricional.

A pesquisa foi feita em 2019 e ouviu 714 pessoas encarceradas com idades entre 60 e 88 anos, quase a totalidade dos 763 presos, na época, nessa faixa etária. Entre essa população, havia 74 idosas e 35 delas participaram do levantamento.

Celas superlotadas

A Fiocruz informou que a superlotação das celas e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que ser necessária uma comida mais equilibrada; 89% apontaram que precisavam de fácil acesso a medicamentos; e 81% de um melhor atendimento de saúde. 

Ao avaliarem 11 aspectos relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71 em uma escala de zero a 10).

As pesquisadoras relataram que, entre as questões de saúde, destacaram-se as relacionadas à visão. Três em cada quatro presos idosos têm problemas de vista não acompanhados e houve relatos frequentes de idosos que, por falta de óculos, não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura. 

A taxa de analfabetismo entre esses idosos foi de 15%, e seis em cada 10 declararam não ter terminado o ensino básico.  O estudo alerta, ainda, que quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou conhecer o relatório da Fiocruz e que vem dialogando com a fundação, a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a construção de medidas visando o melhor acolhimento de idosos privados de liberdade. 

A secretaria informou, também, que vem trabalhando em alinhamento com os órgãos citados para que esses presos, atualmente distribuídos em quatro unidades específicas, sejam reunidos em um prédio único.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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