Goiás

Passo a passo do pagamento do ITCD por meio do Programa de Recuperação de Crédito Facilita

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O governador Ronaldo Caiado, levando em consideração que 2020 foi um ano difícil para todos os goianos, criou, juntamente com a secretária Cristiane Schmidt e equipe de técnicos da Economia, o Programa de Recuperação de Crédito Facilita para a regularização de débitos de ICMS, ITCD e IPVA. Essa é uma oportunidade ímpar, visto que um novo programa de refinanciamento só poderá ser realizado daqui a 10 anos.

Em relação ao ITDC – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o programa alcança o contribuinte cujo fato gerador do tributo ocorreu até o dia 31/12/2020. A dívida poderá ser refinanciada com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes, em três situações: ITCD declarado, vencido, não pago e não autuado; ITCD já autuado e ITCD já vencido, porém não declarado e nem autuado.

ITCD declarado, vencido, não pago e não autuado
É quando o contribuinte protocolou a declaração de ITCD, recebeu o DARE – Documento de Arrecadação de Receita Estadual, o pagamento não foi realizado e o mesmo não foi autuado. Neste caso, a partir da data de vencimento, será cobrada multa, e juros de mora e correção monetária.

Para pagamento à vista será concedido desconto de 98% na multa e nos juros. Para obter novo DARE é preciso encaminhar requerimento solicitando emissão do documento e informar a melhor data para o pagamento. As orientações do procedimento para o envio de requerimento estão no site da Secretaria da Economia (https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/47-emitir-2-via-do-dare-do-itcd.html). 

Para fazer o parcelamento, antes o contribuinte deve encaminhar requerimento solicitando a autuação, seguindo as orientações que estão no site da Secretaria da Economia, na parte que trata do ITCD (https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/48-outros-requerimentos-do-itcd.html).   

ITCD já autuado
É quando o contribuinte com ITCD vencido já foi autuado. Para pagamento à vista o desconto será de 98% na multa infracional e nos juros. Para obter o DARE basta acessar o site da Secretaria da Economia, em Pagamento de Tributos – Auto de Infração ou diretamente no endereço https://app.sefaz.go.gov.br/arr-www/view/autoInfracao.jsf.  

Há uma consulta no site da Secretaria onde qualquer pessoa pode verificar se possui auto de infração em seu nome:
https://www.sefaz.go.gov.br/Cat/ConsultaProcessos/  

ITCD já vencido, porém não declarado e nem autuado
É quando ocorreu um fato gerador do ITCD e já foi ultrapassado o limite do prazo legal para o pagamento sem que o imposto tenha sido pago e nem tenha sido protocolada a declaração do ITCD. Normalmente, são casos em que o Fisco costuma tomar conhecimento através de procedimentos de fiscalização.

Nesses casos, o primeiro passo é providenciar a Declaração de ITCD, o que deve ser feito conforme orientações apresentadas no seguinte endereço: https://www.economia.go.gov.br/component/sppagebuilder/43-declarar-o-imposto-sobre-heranca-e-doacao.html

Após a conclusão do cálculo da declaração protocolada é que será possível a emissão de DARE para pagamento a vista ou a autuação, que possibilitará o parcelamento. Vale lembrar que o prazo para conclusão do cálculo do ITCD depende do prazo para avaliação dos bens, e que a data limite para aderir ao Programa Facilita é no dia 31/03/2021. Após a conclusão do cálculo, o procedimento para pagamento a vista é idêntico ao primeiro caso. 

Parcelamento 
Se o contribuinte tiver certificado digital, o parcelamento, em todas as situações, pode ser feito pela internet. Quem não tem o certificado deve agendar um atendimento. As orientações para o parcelamento estão no site da Secretaria da Economia, na parte que trata do Programa Facilita:
https://www.economia.go.gov.br/facilita.html.

Quem não aderir ao Facilita perderá os descontos. Lembrando que um tributo não pago espontaneamente é cobrado integralmente, com multa, juros e correção monetária, via processo administrativo tributário. Se não houver pagamento, o devedor não obtém certidão negativa junto à Fazenda Pública, pode ser negativado em órgãos de controle de crédito, pode ter sua dívida protestada em cartório e a cobrança pode até ser realizada judicialmente por meio de execução fiscal.

Fonte: Economia-GO

Fonte: Governo GO

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Cidades

Natal Flamboyant 2022

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Com o tema “Circo de Natal Flamboyant”, shopping reafirma sua tradição em apresentar uma decoração natalina memorável e uma campanha marcada por incentivos. Entre os destaques está o sorteio de um veículo elétrico Volvo XC40

Sempre repleto de novidades, o Natal Flamboyant chega para surpreender aqueles que apreciam vivenciar a época mais mágica do ano. Para 2022, o tema escolhido “Circo de Natal Flamboyant”, embala uma das maiores e mais completas campanhas de varejo no Brasil. Isto, porque, o investimento na campanha de Natal supera os R$ 4 milhões, incluindo decoração natalina, campanha publicitária, premiação, divulgação interna e externa, além de eventos e ações.

Entre os incentivos nas compras, está o sorteio de um automóvel Volvo XC40 ano/modelo 2022/2023 na cor branca. Exibindo sustentabilidade, já que é um modelo elétrico, o prêmio ainda é sinônimo de segurança, versatilidade e alto desempenho. Além disso, o SUV premium antecipa as mais recentes tecnologias e tendências a partir de um motor que é referência em potência e diversos itens de conforto e conectividade. Cada R$ 500 em compras, mediante apresentação de notas fiscais de lojas do Flamboyant aderentes a promoção, dá direito a um número da sorte para participar do sorteio, que ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2023. O cliente poderá concorrer com notas fiscais com data entre 04 de novembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023.

DECORAÇÃO

“Circo de Natal Flamboyant” convida a experimentar a alegria da época mais mágica do ano

O encantamento do circo. A magia do Natal. Apostando em dois símbolos tão presentes no imaginário de adultos e crianças, o Flamboyant Shopping declara aberta a época mais festiva do ano, convidando o público a participar de cada detalhe de sua decoração natalina. O tema central, “Circo de Natal Flamboyant”, traz um misto de arte, brilho, alegria e elementos tradicionais, que chegam com a proposta de despertar os sentimentos mais positivos nos visitantes. Desde as portarias de acesso, passando pelo Garden Flamboyant e outros cartões postais do shopping, tudo foi pensado para encantar a qualquer momento do dia. À noite, a iluminação externa reforça o convite para celebrar. Por trás de tanta magia estão mais de quatro mil strobos, LEDs e cortinas de snowleds, iluminando toda a fachada do shopping e dando formas a símbolos natalinos. Em total sintonia ao tema da decoração, réplicas do Papai Noel seguem protagonizando diversos números circenses, seja no Garden Flamboyant ou dentro do shopping, surpreendendo e encantando as famílias. Em outra cena, um Bom Velhinho medindo aproximadamente 4,5 metros de altura saúda o público em seu figurino clássico. E como o tema deste ano, “Circo de Natal Flamboyant”, baseia-se na vontade do Bom Velhinho em compartilhar arte e alegria, as praças de eventos dão formas a um verdadeiro picadeiro natalino. Na Praça da Cúpula, piso 1, elementos lúdicos e variada riqueza de detalhes chegam para encher os olhos, a exemplo de ursos circenses, presentes de forma aérea na nova cúpula de vidro e próximos à grandiosa árvore de natal, com 12 metros de altura. A proposta é exibir momentos emblemáticos do Papai Noel em sua memorável passagem pelo circo. Com isso, o público pode conferir a caminhonete do Noel, o Bom Velhinho oferecendo balões e até ensaiando um número no canhão. Ainda nesse local, uma outra proposta de interação com o público conta com a chancela da Richesse Confeitaria. Em total sintonia com a Mamãe Noel exibindo maçãs do amor, a marca leva ao público suas deliciosas maçãs, que poderão ser adquiridas no local. Esse cenário lúdico, que também conta com noéis em pernas de pau, reserva diversos espaços instagramáveis. Para os pequenos, além de xícaras giratórias, a interação fica por conta de um passeio no trenzinho, que passa por um túnel iluminado, numa visão privilegiada da decoração.

Por todo o shopping, o visitante irá se encantar com os ursos circenses, numa elaborada ambientação natalina em cores tradicionais e flâmulas anunciando que a magia está no ar. É assim na Praça Central, piso 1. Lá, a decoração convida a compartilhar diversos momentos circenses. Os visitantes podem adentrar uma árvore natalina medindo 10 metros de altura, local que oferece uma grandiosa iluminação em LED. Reforçando as belezas do circo, Papai Noel surge fazendo malabarismo, com balões coloridos, exibindo truques de magia e até oferecendo pipocas em barraquinhas circenses. Celebrando experiências memoráveis, nesse local o público poderá adquirir deliciosas pipocas, assinadas pela Popcorn Gourmet. Um convite para instagramar é o soldado urso, medindo aproximadamente 6 metros de altura. Mas, se a proposta é contemplação, o público pode acompanhar cada detalhe diretamente de um banco gigante em formato bengala. A programação ainda oferece uma estação de embarque do tradicional Expresso Flamboyant em parceria com a Unimed. O passeio em vagões coloridos e sonorizados convida passageiros de todas as idades a interagirem com as atrações natalinas num divertido passeio pelos corredores do shopping. Também integra o roteiro para um Natal surpreendente, um Presépio com personagens bíblicos em tamanho natural. Localizado próximo à C&A, no piso 1, o público poderá contemplar o nascimento de Jesus, relembrando o acontecimento que deu origem ao Natal. Ainda no piso 3, em frente à Nespresso, estará o Trono do Papai Noel, onde o Bom Velhinho recebe as crianças para as fotos, entrega de cartinhas e pedidos de Natal. Para melhor comodidade das famílias, o espaço dispõe de caixa de correios para entrega dos pedidos de Natal, trono pet e um cesto para os bebês darem adeus às suas chupetas.

Serviço

Decoração Natalina Flamboyant

Seguindo o horário de funcionamento do shopping, nas atrações especiais de Natal, o atendimento será encerrado 30 minutos antes do fechamento das lojas. Importante consultar o regulamento, que prevê, entre outras orientações, a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e a presença de pais ou responsáveis para acompanhar crianças menores nos brinquedos. As atrações ficarão disponíveis até o dia 06 de janeiro de 2023, de segunda a sábado das 10h às 21h30 e domingos e feriados das 14h às 19h30. Importante consultar o regulamento com as regras de participação e segurança, disponível em cada atração.

Xícaras Giratórias

Local: Praça da Cúpula (piso 1)

Indicado para três crianças por xícara, sendo a capacidade máxima 100kg

Pais ou responsáveis maiores de 18 anos devem aguardar as crianças próximo ao local

Acesso: gratuito.

Maçãs do Amor Richesse Confeitaria

Local: Praça da Cúpula (piso 1)

Preço: sob consulta no local.

Passeio de trenzinho

Local: Praça da Cúpula (piso 1)

Indicado para até oito crianças simultaneamente, sendo a capacidade máxima 400kg

Indicação etária: livre para adultos e crianças, limitada à capacidade de dois adultos por passeio.

Pais ou responsáveis maiores de 18 anos devem aguardar as crianças próximo ao local

Preço: R$ 15 por pessoa.

Túnel para passagem interna na árvore de Natal

Local: Praça Central (piso 1)

Acesso: gratuito.

Pipocas Popcorn Gourmet

Local: Praça Central (piso 1)

Preço: sob consulta no local.

Expresso Flamboyant

Local: Praça Central (piso 1)

Preço: R$ 15 por pessoa

Indicação etária: livre.

Presépio

Local: próximo à C&A (piso 1)

Acesso gratuito.

Atendimento Papai Noel

Local: piso 3 em frente à Nespresso

Período: até o funcionamento das lojas do dia 24 de dezembro de 2022.

Acesso: com celular próprio é isento de cobrança.

O local conta com fotógrafo profissional e equipamento. Portanto, não é permitido câmeras profissionais ou semelhantes. Mediante interesse, o cliente pode contratar no local, fotos impressas na hora. Os organizadores do espaço também oferecem a opção de envio da foto digital em alta resolução por e-mail ou dispositivo de transferência diretamente ao cliente.

Por: Janaina Prado

 

 

 

 

 

 

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