Economia
País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro
O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de covid-19 e que está mais preparado que outros países.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Guedes ressaltou que o Brasil recuperou-se dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.
“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, declarou Guedes.
Esclarecimentos
Em conversa com jornalistas após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação a fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
O ministro ressaltou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.
Edição: Fábio Massalli
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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