Distrito Federal
Painel interativo mostra fiscalização em relação à covid
A Secretaria DF Legal liberou, nesta quinta-feira (10), um novo painel de operações realizadas pela Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do GDF, que pode ser acessado no site da secretaria. O painel contabiliza as informações do Programa de Ações Integradas (PAI) com o apoio de diversos órgãos.
A força-tarefa tem como objetivo verificar o pleno cumprimento dos decretos n° 41.913, de 19 de março de 2021, e o de n° 40468, de 23 de abril de 2021. “O painel tem a função de colaborar com o gerenciamento por parte do governo para que faça o direcionamento da força-tarefa”, cita Juliane Berber, chefe da Unidade de Controle de Resultados (UCR).
Os dados do painel partem de 30 de abril deste ano e são atualizados diariamente com base nos bancos de dados da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae). O processo de formação do painel parte de um formulário eletrônico que os agentes fiscais preenchem ao final de cada um dos três plantões.
“A divulgação diária dos dados da força-tarefa retrata o nosso potencial, o nosso volume de trabalho para mitigar os efeitos e a disseminação da covid-19. Mostra, também, a organização e a importância que o governo vem dando a essa pandemia, e a quantidade de ações, evidencia que estamos empenhados no devido cumprimento das medidas sanitárias”, afirmou Juliane.
O painel é interativo e permite que o usuário selecione o período e as 16 áreas com atuação da força-tarefa. A ferramenta também, apresenta os números de vistorias, abordagens, interdições, multas e as retiradas de ambulantes. Ao centro, mostra a quantidade e a porcentagem das vistorias em estabelecimentos por cidades e as vistorias nas cidades em relação ao total vistoriado.
“A tecnologia está permitindo acessibilidade a essa informação, transparecendo todas as ações de um modo mais otimizado e intuitivo, tornando-as públicas”, pontua a chefe da Unidade de Controle de Resultados. Os outros painéis em formato PDF no site têm recortes das datas iniciais das operações, que remetem ao começo da pandemia. Para acessar, basta o cidadão clicar na aba direita do site onde estão as opções de “Serviço ao Cidadão”.
*Com informações da Secretaria DF Legal
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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