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Ouvidoria define manutenção das áreas urbanas

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Intervenções arbóreas, serviço que inclui podas, ultrapassaram a marca de 82 mil execuções em 2020 | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

13.115das demandas são solicitações de serviços

A comunidade ajuda a definir a manutenção das áreas urbanas no Distrito Federal. Só em 2020, a Ouvidoria da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) recebeu 16.535 demandas, pedidos que entraram no cronograma de serviços executados pela empresa pública em todas as regiões administrativas do DF. São 45 solicitações por dia que ajudam o GDF a mapear onde devem ser efetuadas ações como poda de árvores, tapa-buracos, limpeza de bocas de lobo e roçagem de mato.

Roçagem de mato | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Das 16.535 manifestações, 13.115 representam solicitações de serviços, enquanto 2.925 são relativas a reclamações e 495 correspondem a denúncias, informações, sugestões e elogios. As demandas podem ser registradas 24 horas por dia pelo  Sistema OUV-DF ou pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, ou das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados. A Novacap também tem um atendimento presencial, que está suspenso por causa da pandemia.

A ouvidora Michelly Portela Mattão explica que as demandas são repassadas à companhia pela Ouvidoria do GDF e, a seguir, para o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) ou para o Departamento de Infraestrutura Urbana (Deinfra), dependendo do assunto da manifestação. Além de registrar os pedidos, destaca ela, a ouvidoria acompanha a execução do serviço.

Limpeza de bocas de lobo | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

“Nós avisamos ao cidadão quando o pedido foi concluído”, explica. “Em até 20 dias, respondemos com a informação de como a demanda foi encaminhada e quando [o serviço] foi executado e mandamos uma resposta adicional em cerca de dois meses.”

Cidade verde

“Podas emergenciais, quando galhos correm o risco de cair sobre carros ou pessoas porque a árvore está morta ou doente, são executadas primeiro” Raimundo Silva, diretor do Departamento de Parques e Jardins

Entre os pedidos, o mais frequente é para poda de árvores – 40% das demandas. Depois, são registradas solicitações para a erradicação de árvores, limpeza de bocas de lobo, roçagem de mato e tapa-buracos . Dessas manifestações, 67% se referem à manutenção de áreas verdes, enquanto 8% correspondem à manutenção de vias e pouco mais de 7% aos serviços de drenagem.

Tapa-buracos e trabalhos de manutenção de vias também fazem parte das demandas atendidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

O diretor do DPJ, Raimundo Silva, explica que, ao receber uma demanda da Ouvidoria, o departamento encaminha um técnico ao local para uma vistoria. Uma vez comprovadas a necessidade e a urgência da poda, o serviço entra no cronograma do departamento. “Podas emergenciais, quando galhos correm o risco de cair sobre carros ou pessoas porque a árvore está morta ou doente, são executadas primeiro”, diz.

1000empregos são gerados, atualmente, para operações de poda de árvores

Raimundo diz que cerca de 80% dos trabalhos do DPJ são solicitados pela Ouvidoria, mas ressalta que a população precisa se conscientizar sobre o fato de que nem toda demanda feita termina na realização do serviço. “Às vezes, as pessoas acham que a árvore está muito alta e há a necessidade de poda, mas não tem, ou o contrário – uma árvore tem que ser erradicada, e a comunidade não quer”, pontua. “Todas as nossas ações têm fundamentação técnica”.

Atualmente, cinco empresas, contratadas por licitação, são responsáveis pela poda de árvores em todo o DF, um serviço que emprega cerca de mil pessoas direta e indiretamente. Em 2020, esse trabalho ganhou reforço de equipes e, só em março, aumentou 73,5%. Assim, durante todo o ano, foram realizadas 82.240 intervenções arbóreas em todo DF – aí incluídas podas, erradicações de árvores, retirada de árvores caídas e de galhos caídos etc.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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