Minas Gerais

Novo Marco Legal de ferrovias pode atrair R$ 40 bi para Minas

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O Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quer induzir investimentos privados no modal ferroviário mineiro por meio das short lines – ferrovias menores que se conectam com linhas troncais. A relevância desses trechos mais curtos foi diagnosticada no Plano Estratégico Ferroviário (PEF). A expectativa é de que os projetos poderiam atrair recursos privados de até R$ 40 bilhões.

As especificidades do modelo são um grande atrativo. Ao contrário das linhas troncais, que demandam grandes investimentos, altos custos operacionais, amortização no longo prazo e modelo de exploração via concessão, as short lines permitem desenvolvimento a partir da necessidade dos próprios usuários, que definem sua vocação, garantem a carga e assumem o risco do empreendimento.

Como funciona

As ferrovias com trajetos menores podem ser extremamente úteis tanto no reaproveitamento de linhas existentes, quanto no desenvolvimento de novos projetos idealizados para o transporte regional, sem a necessidade de aportes do Estado, que se encontra em situação fiscal frágil.

Além disso, diferentemente da concessão, que é regulada fortemente pelo governo estadual, a autorização é um ato administrativo por meio do qual a administração pública possibilita ao particular a realização de alguma atividade ou de um bem público de acordo com seu interesse.

História

Nos Estados Unidos, as short lines são cases de sucesso. Na década de 1970, o sistema ferroviário de carga do país estava à beira da ruína financeira. O sistema – exclusivamente com linha troncais – não atendia adequadamente à demanda.

Em 30 anos, a produtividade do sistema ferroviário americano triplicou, o volume de cargas quase duplicou. Além disso, as tarifas foram reduzidas em cerca de 50%, a partir da implantação do modelo. Não por acaso, as ferrovias com trajetos menores transformaram o setor ferroviário americano em um dos meios de transporte mais eficientes do mundo.

O que é o PEF

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) é composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais.

Como ponto de partida, um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro está em desenvolvimento, material que que vai definir estratégias e criar plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira. O PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos estão sendo elaborados pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Investimentos

Os trens de cargas analisados no PEF MG representam total em investimentos (capex), para uma extensão de 4.044,30 km, de aproximadamente R$ 29,34 bilhões.

Os trens de passageiros analisados no PEF MG, por sua vez, englobam recursos divididos da seguinte forma: metropolitanos – R$ 5,36 bilhões; regionais – R$ 4,99 bilhões e, turísticos –  R$ 0,57 bilhão, totalizando R$10,92 bilhões.

O PEF MG analisa uma carteira de investimentos no valor total de R$40,26 bilhões, ou US$7,42 bilhões, considerando uma relação cambial dólar/real de R$ 5,4192.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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