Distrito Federal
Nova licitação para quatro restaurantes comunitários no DF
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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou aviso de licitação para a contratação de empresas especializadas interessadas em prestar serviços de alimentação e nutrição nos restaurantes comunitários de Ceilândia Centro, São Sebastião, Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol. As empresas terceirizadas vão ficar responsáveis pelo preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e café da manhã) nutritiva e caloricamente balanceada.
![Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília](https://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2021/05/17/3c5d643dcabbbc75de6fb3ab693a110c.jpg)
“A empresa contratada já precisa vir com a expertise necessária para a produção das refeições. O papel da Sedes é orientá-la em relação ao cardápio que será servido e determinar as diretrizes para garantir uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada, além de fazer o acompanhamento do serviço”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
A data-limite para recebimento das propostas que vão concorrer no Pregão Eletrônico de SRP nº 7/21 é quinta-feira (27), até as 10h. A cópia do edital está disponível no site da Secretaria e no endereço de compras. O edital prevê a realização de parcerias com até quatro empresas para cada um dos restaurantes. Há, ainda, a possibilidade de uma mesma empresa assumir o serviço de até três unidades. O valor total estimado para contratação nas quatro unidades é R$ 26.818.272,00.
“A empresa contratada já precisa vir com a expertise necessária para a produção das refeições. O papel da Sedes é orientá-la em relação ao cardápio que será servido e determinar as diretrizes para garantir uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada, além de fazer o acompanhamento do serviço”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
As atuais empresas que prestam serviço nos restaurantes comunitários de Ceilândia Centro, São Sebastião, Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol seguem cumprindo o contrato normalmente. Portanto, as unidades continuam funcionando durante o processo de licitação das novas parcerias.
Restaurantes comunitários
Atualmente, no Distrito Federal, funcionam 14 restaurantes comunitários, que oferecem as refeições ao custo de R$ 1 para a comunidade. Para as pessoas em situação de rua, que estão cadastradas pela equipe de Abordagem Social da Sedes, a refeição nos restaurantes está sendo fornecida gratuitamente, enquanto durar a pandemia de covid-19. Uma refeição vendida custa, em média, R$ 6,17. Assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) complementa esse valor com R$ 5,17.
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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