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Nota Legal dará crédito em dobro durante compras de Natal

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“Oferecer créditos do Nota Legal em dobro neste período de Natal tem como objetivo aquecer as vendas e melhorar o ambiente econômico”André Clemente, secretário de Economia

Nas compras de Natal, os consumidores terão crédito em dobro no programa Nota Legal. A medida, viabilizada pela Secretaria de Economia, tem o objetivo de incentivar e aquecer as vendas entre os dias 10 de dezembro e 10 de janeiro do ano que vem.

A Portaria 311, que implementa a medida, foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Distrito Federal.

O benefício é uma das medidas propostas pelo GDF no Pró-Economia II, lançado na última quarta-feira (24). Além do crédito em dobro, outra medida do Nota Legal já implementada foi a volta dos sorteios semestrais.

“O Nota Legal é um importante programa de educação e de justiça fiscal”, destaca o secretário de Economia, André Clemente. “Oferecer créditos do Nota Legal em dobro neste período de Natal tem como objetivo aquecer as vendas e melhorar o ambiente econômico”, afirma André Clemente.

Assim como esta, todas as medidas do Pró-Economia II visam movimentar a economia, gerando renda, emprego e investimentos.

O próximo sorteio do Programa Nota Legal será no dia 24 de dezembro. Participam deste sorteio os consumidores que se cadastraram no site do programa até 31 de agosto deste ano e que registraram o CPF na nota em compras realizadas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Para participar do sorteio, o contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante.

As compras feitas neste período do Natal valerão para o sorteio do primeiro semestre do ano que vem, que ainda terá a data divulgada pela Secretaria de Economia.

Os créditos do Nota Legal podem ser usados para abater os valores do IPTU e do IPVA – desde que referentes a imóveis e veículos próprios – ou podem ser resgatados em dinheiro. Cada compra com indicação de CPF na nota gera um bilhete para concorrer a 12.600 prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil, um total de R$ 3 milhões por sorteio.

Prêmios
No sorteio de 24 de dezembro, serão sorteados 12.600 bilhetes. Os prêmios somam um total de R$ 3 milhões, distribuídos da seguinte forma:
– 1 prêmio de R$ 500 mil
– 2 prêmios de R$ 200 mil
– 3 prêmios de R$ 100 mil
– 4 prêmios de R$ 50 mil
– 10 prêmios de R$ 10 mil
– 30 prêmios de R$ 5 mil
– 50 prêmios de R$ 1 mil
– 500 prêmios de R$ 200
– 12 mil prêmios de R$ 100

O sorteio é realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. O programa utiliza um algoritmo matemático público com função randômica, que distribui aleatoriamente os bilhetes premiados pelas faixas de bilhetes gerados. Para isso, serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 22 de dezembro deste ano.

O resultado do sorteio é divulgado pelo site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 25 de junho de 2022, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.

Este será o oitavo sorteio do Nota Legal. A última edição foi realizada em 25 de maio deste ano e contou com a participação de 822.414 contribuintes.

*Com informações da Secretaria de Economia

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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