Política Nacional
No Senado, Tereza Cristina fala em regularizar 130 mil terras em 2021
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, atribuiu à pandemia o atraso no processo de regularização fundiária. Durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ela defendeu as ações do governo acerca do tema e informou que foram emitidos pouco mais de 109 mil títulos de propriedade no ano passado.
“Gostaríamos de ter feito muito mais, mas a pandemia realmente nos atrasou. Pretendemos entregar, este ano, mais de 130 mil títulos, de 130 a 170 mil títulos entre 2021 e 2022, alcançando a marca de 300 mil títulos nestes dois anos”, disse a ministra. Segundo ela, o Incra está modernizando os sistemas e integração das bases de dados fundiários para possibilitar as entregas.
Na visão dos senadores que participaram da audiência, o sistema de regularização de terras no Brasil ainda é burocrático. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), reafirmou a importância da realização dessas regularizações. “A regularização dará autonomia aos nossos produtores, acesso ao crédito, aumentará a arrecadação do Estado e será um precioso instrumento para diminuir os desmates ilegais e os incêndios florestais, pois, quando o agricultor é proprietário da sua terra, lá está o seu CPF, aí sim ele vai cuidar”.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu mais crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a redução dos juros dos financiamentos. Ela também ressaltou como medidas importantes a assistência técnica, o acesso às tecnologias e a organização na comercialização como instrumentos para auxiliar na redução do preço dos alimentos para a população.
Segundo Tereza Cristina, a expectativa do ministério é de que este ano sejam direcionados R$ 15 bilhões ao Pronaf. “Estamos trabalhando com a perspectiva de R$ 15 bilhões. Ano passado tivemos R$ 11,5 bilhões. Para que a gente possa financiar mais, um número maior de produtores, aproveitando essa janela de oportunidade que o Brasil tem de estar tão demandado por alimentos, por produtos, para não só abastecer o nosso mercado interno, o pequeno agricultor é que faz isso, mas também para gerar divisas”.
Ouça na Radioagência Nacional:
*com informações da Agência Senado
Edição: Aline Leal
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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