Distrito Federal
Monitoramento de crimes contra o meio ambiente
O Instituto Brasília Ambiental é o primeiro órgão do Distrito Federal a adotar o Programa Brasil MAIS – Meio Ambiente Integrado e Seguro –, criado para auxiliar os estados no monitoramento de crimes ambientais. Com a assinatura do termo de adesão à RedeMAIS do Ministério da Justiça, a autarquia ambiental garantiu acesso completo ao programa federal.
Com satélites de resolução sete vezes melhor que as tecnologias atuais, o Brasil MAIS é um importante aliado dos órgãos que atuam na proteção do meio ambiente. “Com a assinatura do termo, além de visualizarmos as imagens, vamos conseguir fazer downloads e receber alertas automatizados que vão auxiliar o Brasília Ambiental no controle de desmatamentos e queimadas”, explica a chefe da Unidade de Tecnologia e Gestão de Informações do Instituto (Ugin), Tatiane Correia.
Ainda segundo ela, a parceria representa economia para a autarquia ambiental. “Identificamos que o sistema oferecido pelo programa federal era idêntico ao utilizado pelo Brasília Ambiental. Então, visando a economicidade do recurso público, solicitamos a parceria com o Brasil MAIS para não termos que assumir o mesmo gasto de algo já contratado pelo Governo Federal”, aponta a chefe da Ugin.
Além da retomada no ritmo de controle de desmatamento e queimadas realizado pelo Instituto, a adesão ao novo sistema vai beneficiar diversas áreas com a oferta de dados e imagens importantes para o trabalho ambiental do órgão, especialmente em relação ao monitoramento e à fiscalização desses crimes ambientais.
Geotecnologia
Instituído pela Portaria nº 535/2020, o Programa Brasil MAIS é um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça cujo objetivo é promover a aplicação da geotecnologia em apoio às funções de segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais atividades de Estado.
A adesão ao programa está disponível para órgãos federais, estaduais e municipais, assim como para todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e permite o acesso a plataformas e serviços de imagens e dados geoespaciais.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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