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Ministério da Saúde vai repassar R$ 5,7 milhões ao ano às UPAs do DF

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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
As seis UPAs administradas pelo Iges-DF são fundamentais para a rede pública de saúde do DF. A UPA de Samambaia, por exemplo, fez 208.425 atendimentos em 2020 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Ministério da Saúde vai repassar, anualmente, R$ 5,7 milhões às seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. O primeiro repasse será feito ao longo de 2021.  

O repasse foi assegurado após o instituto recuperar e manter as unidades em funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, conforme informou nesta quarta-feira (10) o diretor de Administração e Logística do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa, presidente interino da instituição.

Os repasses estão assegurados pela portaria GM/MS nº 3.821, de 29 de dezembro de 2020. No caso da UPA de Sobradinho, que não estava credenciada para receber recursos, vai passar a recebê-los conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.930, de 31 de dezembro de 2020.

Há cinco anos, o Ministério da Saúde começou a suspender o repasse dos recursos porque essas unidades vinham operando sem atender ao modelo estabelecido pelo órgão. “Quando o Iges assumiu as UPAs, elas estavam completamente sucateadas, sem médicos e profissionais de saúde, com infraestrutura precária e equipamentos sem funcionar”, lembra Nadja Vieira, superintendente da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar. 

O cenário mudou a partir de maio de 2019, quando as seis unidades passaram a ser administradas pelo Iges-DF. “Agora, as UPAs estão reformadas e contam com equipes completas, de quatro a cinco médicos por plantão”, ressalta Nadja.

A reestruturação das UPAs 

Em 2016, quando o Iges-DF ainda nem existia, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para a UPA de Ceilândia por operar fora dos padrões. Já em 2018, pelo mesmo motivo, mais quatro unidades foram afetadas: as UPAs do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, São Sebastião e Samambaia. “A unidade de Sobradinho nunca tinha sido credenciada”, informa Nadja Vieira.

Quando o Iges-DF assumiu a administração dessas unidades, pôs em execução um plano de reestruturação das seis unidades. O trabalho incluiu obras de readequação das áreas físicas, substituição de mobiliário, compra e conserto de equipamentos e recomposição do quadro de pessoal. Dessa forma, passaram a atender às exigências do Ministério da Saúde para que pudessem voltar a receber os recursos.

Mas a pandemia prejudicou o recebimento das verbas federais. Um dos critérios para o repasse dos recursos é o volume de pacientes atendidos nas unidades. Com a pandemia, as seis UPAs passaram a priorizar os pacientes com Covid-19. Inclusive, a unidade do Núcleo Bandeirante, durante alguns meses, atendeu somente vítimas do coronavírus. 

1,2 milhãode atendimentos foram realizados pelas seis UPAs, em 2020, entre classificação de risco, observação 24 horas e atendimento médico

Atualmente, elas continuam a atender pacientes com Covid-19, mas normalizaram o atendimento a pessoas com outras enfermidades. Com a normalização, o Iges-DF já solicitou ao Ministério da Saúde mudança na opção de custeio para que possa aumentar o volume de recursos a serem repassados pelo governo federal.

Atendimentos 

As seis UPAs administradas pelo Iges-DF são fundamentais para a rede pública de saúde do Distrito Federal. É o que demonstra o último balanço da instituição sobre o volume de atendimento divulgado em janeiro. 

Conforme o balanço, em 2020 as seis UPAs realizaram 1,2 milhão de atendimentos, entre classificação de risco, observação 24 horas e atendimento médico. 

Do total, 236.543 atendimentos ocorreram na UPA de São Sebastião, 208.425 em Samambaia, 208.211 em Ceilândia, 199.745 em Sobradinho, 196.171 no Recanto das Emas e 162.632 na UPA do Núcleo Bandeirante.

*Com informações do Iges-DF

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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