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Metrologia realiza Operação Especial de Natal

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Com a chegada das festas de fim de ano é costume dos brasileiros decorar a casa com luzes e artigos natalinos, além de presentear as pessoas mais queridas. Com isso, a Agência Estadual de Metrologia do Tocantins (AEM-TO), participou da Operação Especial de Natal, uma ação realizada por todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que teve como objetivo fiscalizar tais artigos, visando à segurança dos consumidores.

Durante os dias 5 a 9 de dezembro, o órgão colocou em prática a Operação Especial de Natal, que fiscalizou se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis, vendidas no comércio palmense, atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto. Em Palmas, foram fiscalizados 238 itens em quatro estabelecimentos comerciais e não foram encontrados produtos irregulares sendo comercializados sem o selo do Inmetro. 

Para a presidente do AEM-TO, Grazielly de Oliveira, a fiscalização segue as normas estabelecidas pelo Inmetro e faz um alerta aos consumidores para que adquiram brinquedos e bicicletas infantis somente que trouxerem o selo do Inmetro.  “O selo é a principal garantia de que o item está de acordo com as normas de segurança. Por isso, é importante que o consumidor esteja atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários, adquirindo somente produtos que tenham a presença do selo de conformidade do Inmetro”, orienta a presidente da AEM-TO.

As luminárias do tipo mangueiras e pisca-piscas natalinas não tem a obrigação de trazer o selo do Inmetro, mas a fiscalização se deu em função do plugue, que deve obedecer à legislação, sendo que seu formato deve ser o de poço sextavado, e não conter material ferroso, que pode trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor e do seu patrimônio.

Produtos Pré-embalados 

Os produtos pré-embalados, ou embalados longe das vistas do consumidor, também foram fiscalizados. Esses produtos são a grande maioria consumida pelos brasileiros, o que reforça a importância na sua fiscalização, que ocorre durante o ano todo, mas durante as festas de final de ano, os mais fiscalizados foram produtos mais consumidos nesta época do ano, como por exemplo: os panetones, oleaginosas e chocolates.

Durante a ação foram recolhidas 65 unidades de produtos em dois estabelecimentos comerciais em Palmas, que passarão por exame pericial realizado pela equipe técnica do Pré-Medidos. Durante o exame serão analisados se as unidades estão dentro dos padrões determinados pelo Inmetro.  

Divulgação dos resultados

Após a conclusão dos exames detalhados, realizados em laboratório com a presença de representantes das marcas, será divulgado, ainda no mês de dezembro.

Operação Especial de Natal

A operação é realizada anualmente por todos os Órgãos delegados do Inmetro no país por recomendação do Instituto, com o objetivo de retirar do mercado os brinquedos e produtos que não estejam de acordo com as especificações da legislação federal.

Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.

Ouvidoria

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do AEM-TO pelo telefone e WhatsApp: (63) 3218-2076 que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou no e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.to.gov.br/aem no link “Ouvidoria”.

Presidente da AEM, Grazielly de Oliveira, orienta que “A principal obrigatoriedade é a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, que deve estar nos produtos, inclusive em importados” – Metrologia/Governo do Tocantins

Produtos pré-embalados foram fiscalizados e recolhidos para exame pericial – Metrologia/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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