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Medidas de restrição para conter covid prorrogadas por mais uma semana

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O novo decreto foi anunciado, em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio do Buriti | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu prorrogar por mais uma semana as medidas de restrição adotadas pelo governo para reduzir o contágio do novo coronavírus. A determinação de manter o comércio e os serviços não essenciais fechados até o próximo dia 28 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (19).

O Decreto número 41.913 também mantém o recolhimento noturno da população entre as 22h e 5h da manhã. A venda de bebidas alcoólicas, inclusive em supermercados, continua proibida após as 20h. A multa pelo descumprimento é de R$ 2 mil. O principal objetivo da medida é diminuir as aglomerações, principalmente diante do aumento do número de casos de pacientes com covid-19 e da saturação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais públicos e particulares do DF.

“Graças às medidas adotadas pelo decreto anterior estamos conseguindo dar os primeiros passos para a redução das taxas de internação, mas ainda temos muito a avançar”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio do Buriti, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que a transmissão da doença voltou a ultrapassar a taxa de 1, estando em 1,01 depois de três dias em 0,99. Isso significa que 100 pessoas contaminadas podem contaminar outras 101 pessoas. No início do mês o índice de transmissibilidade chegou ao pico de 1,38. “Graças às medidas adotadas pelo decreto anterior estamos conseguindo dar os primeiros passos para a redução das taxas de internação, mas ainda temos muito a avançar”, afirmou o secretário.

Flexibilização

Em um anexo do novo decreto, o governo prevê a flexibilização das regras e a volta do funcionamento do comércio e serviços não essenciais em 29 de março – caso o contágio e a demanda por leitos em UTIs diminuam.

A expectativa é de que os estabelecimentos funcionem nos horários previstos nos alvarás, com algumas exceções: shoppings e centros comerciais das 13h às 21h; salões de beleza, barbearias e centros estéticos das 10h às 19h; bares e restaurantes das 11h às 19h; academias de ginástica das 6h às 21h. “Para chegarmos a essa flexibilidade não poderá ter aumento da taxa de transmissão e dos casos de contaminação.”

Jovens

O secretário da Casa Civil Gustavo Rocha voltou a alertar para o aumento do número de jovens infectados e internados em Unidades de Terapia Intensiva. Casos entre cidadãos na faixa etária de zero a 19 anos e de 20 a 29 anos representam atualmente 52% das ocorrências. “Essas pessoas que antes não tinham sintomas hoje estão tendo, e graves”, alertou. O número de internados em UTIs menores de 24 anos subiu de um em janeiro para 29 até a tarde desta sexta-feira (19).

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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