Democrático, descentralizado e inclusivo. Esse é o DNA do FAC Brasília Multicultural, histórico edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que vai investir R$ 53,64 milhões em 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas a 22 linguagens artísticas. Nele, há reservas de vagas para quem nunca acessou o recurso do FAC, incluindo ainda Pessoas com Deficiência (PCDs).

“Quem estava há tempos excluído vai sentir a diferença. As mudanças poderão ser percebidas em curto prazo e vieram para ficar” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

É a primeira vez que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) reúne todo o volume financeiro do FAC em um único edital – publicado na edição desta sexta (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O aporte inclui projetos de diversas linguagens artístico-culturais. As inscrições vão 14 de maio a 18 de junho.

Durante coletiva transmitida pelo canal da Secec no YouTube, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, ressaltou: “Esse talvez seja o instrumento mais denso de fomento à cultura do Brasil. Estamos abrindo espaço, pegando na mão de que nunca entrou na roda em diversas linguagens artísticas e culturais”.

O FAC Brasília Multicultural reflete as audiências públicas realizadas pela Secec ao longo de semanas, com o intuito de escutar as demandas da sociedade civil. Boa parte delas foi atendida e pôde ser incluída no chamamento público, como a inclusão do segmento do audiovisual. “Quem estava há tempos excluído vai sentir a diferença”, explica o secretário. “As mudanças poderão ser percebidas em curto prazo e vieram para ficar”.

Esses agentes culturais, agora, além de um nicho especialmente criado – Meu Primeiro FAC –, terão reserva de vaga nas demais categorias previstas no edital – Cultura em Todo Canto, Cultura em Todos os Espaços, Cultura de Todo Tipo e Cultura de Todo Jeito. Serão contemplados 256 projetos, aproximadamente um terço do total.

“Nossa proposta é atingir esses agentes que têm ficado à margem do FAC”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, João Moro. Desta forma, a pasta cumpre com o objetivo da democratização do FAC, ampliando consideravelmente o número de produtores que poderão acessar o fundo.

Outra prioridade da Secec é a descentralização dos recursos do FAC. Por meio do Edital nº 6, agentes culturais de todas as regiões administrativas (RAs) poderão ter acesso ao Fundo – enriquecendo, assim, a cadeia da economia criativa do DF. “Esse edital não tem caráter assistencialista; visa fomentar a cultura de todas as RAs. Nós estamos investindo, e não gastando”, destaca o secretário executivo da Secec, Carlos Alberto Júnior.

Complementando o caráter inclusivo do processo seletivo, a acessibilidade ganhou força inédita no edital. É exigência que projetos inscritos em todas as linhas do apoio tenham acessibilidade. Pessoas Com Deficiência (PCDs) tem 8% do total de vagas destinadas, o equivalente a 69 projetos.

Outra novidade é a necessidade da apresentação, nos projetos, de formatos comunicacionais com previsão de estruturas físicas ou logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência auditiva, visual, motora ou intelectual. Com algumas exceções previstas, os proponentes devem oferecer ao menos um instrumento de acessibilidade, como libras, legendas em português, audiodescrição e braile. Projetos apresentados fora desse formato serão desclassificados.

Confira, abaixo, as categorias e suas atribuições.

• Meu Primeiro FAC – A categoria vai privilegiar os agentes culturais que nunca tiveram acesso aos recursos do FAC. Serão destinados R$ 5 milhões a 95 projetos somente nessa categoria, que é dividida em dois segmentos: Projetos livres e FAC em rede. Esse último permite ter acessado recursos do FAC anteriormente.
• Cultura em Todo Canto – Focada na descentralização, essa categoria contemplará agentes culturais de RAs, prestigiando a arte de cidades com histórico de investimento em cultura mais baixo. Serão aportados mais de R$ 11 milhões, em ao menos 158 projetos.
• Cultura em Todos os Espaços – Por meio da ocupação dos espaços públicos culturais, busca levar o consumo da cultura a toda a população. No total, 126 projetos receberão recursos de aproximadamente R$ 6 milhões.
• Cultura de Todo Tipo – A partir da inclusão de 21 distintas linguagens culturais, a categoria tem o objetivo de ampliar e diversificar a cultura do DF. Manifestações culturais como arte urbana, circo, gastronomia, cultura digital e LGBTQIA+ estão presentes. Serão distribuídos mais de R$ 22 milhões entre 323 projetos.
• Cultura de Todo Jeito – Permite ao proponente definir uma ou mais linguagens culturais em festivais, eventos, publicações, pesquisas ou ações de capacitação que privilegiem pessoas que trabalham nos bastidores, os profissionais da área técnica. Também abrange manutenção de grupos e espaços culturais, demanda identificada durante a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc e contemplada, agora, com o lançamento do edital. Inclui ainda linha para a primeira infância.

Inscrições

Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória, deverão ser enviados, de 14 de maio até as 18h de 18 de junho deste ano, por meio do sistema eletrônico disponível na página do FAC. Só poderão participar os proponentes com registro válido, no momento da inscrição, no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal. Cada proponente poderá concorrer com, no máximo, dois projetos, mas apenas um será contemplado. Na hipótese de apresentação de mais de dois projetos pelo mesmo proponente, somente serão analisados os dois últimos enviados.

Interessados em fazer inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no Ceac devem apresentar a solicitação até, no máximo, 13 de maio. “Não percam esse prazo”, reforça o subsecretário João Moro.

Dúvida constante dos artistas locais, o formato dos projetos pode contemplar apresentações presenciais. Caso persistam, contudo, as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia da covid-19, os proponentes dos projetos aprovados poderão apresentar proposta de adequação de suas atividades ao Conselho de Administração do FAC, desde que não alterem o objeto do projeto aprovado.

O Edital nº 6/2021 e seus anexos estão disponíveis na aba “Editais” dos sites da Secec e do Fundo de Apoio à Cultura. Do resultado preliminar de mérito cultural, a ser publicado no DODF e nas páginas eletrônicas da Secec e do FAC, caberá recurso no prazo de dez dias corridos. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Confira o edital na íntegra.

*Com informações da Secec