Em março de 2020, a vida de Felipe Portilho virou de cabeça para baixo. “Tive que me reinventar”, resume o músico e produtor cultural, de 38 anos, ao comentar o impacto que a pandemia teve em sua vida profissional. Por meio da Lei Aldir Blanc, o Governo do Distrito Federal (GDF) já destinou mais de R$ 33 milhões para 2.834 contemplados com o benefício emergencial, entre artistas, espaços e micro e pequenas empresas do setor cultural.

A Lei Aldir Blanc é uma legislação federal (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) criada para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos por conta das restrições provocadas pela covid-19. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) é a responsável pela alocação do montante destinado ao DF.

“Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados” Carlos Alberto Júnior, secretário executivo de Cultura

Visibilidade

No DF, um dos beneficiados foi Felipe. Filho de artistas e graduado em Música pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele está inserido no meio musical e de produção cultural há mais de 20 anos. O início da pandemia e a consequente proibição dos eventos mudou a realidade financeira do agente cultural, que viu seu rendimento mensal ter uma queda de 80%.

“Fiquei sabendo da Lei Aldir Blanc pela internet. Acompanho sempre o site da Secec. Fui contemplado nas linhas 1 e 3, o que me ajudou nessa parte de fazer as compras do mês, pagar algumas contas atrasadas. Dei uma respirada”, explica o músico, que complementa a renda com aulas on-line e trabalhos de produção musical.

Para o secretário executivo de Cultura e coordenador do grupo de trabalho Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Júnior, o benefício foi além do simples auxílio ao setor cultural. “Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados”, ressalta.

Linhas emergenciais

A Lei Aldir Blanc começou a ser trabalhada pela Secec imediatamente após a sua promulgação. Prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários foram divididos em artistas e espaços artísticos, conforme estabelece o Artigo 2º nos incisos I (pessoas físicas), II (espaços, grupos, coletivos, micro e pequenas empresas etc.) e III (edital Gran Circular – seis linhas).

A Lei chama-se Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em 4 de maio de 2020, vítima da covid-19. Carioca, Aldir foi um dos compositores essenciais para a consolidação da MPB no país e no mundo e criou mais de 600 canções.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa