Distrito Federal
Lista de estudantes por escola sai na quinta-feira (21)
Chegou a hora de os 31.048 novos inscritos para o ensino regular na rede pública saberem onde vão estudar em 2021: a partir das 18h desta quinta-feira, 21, a lista dos estudantes por escola será publicada no site da Secretaria de Educação. Lá também estarão os veteranos da rede que pediram transferência e os inscritos para a Educação de Jovens e Adultos.
A designação do estudante para determinada escola é apenas o primeiro passo, mas não garante a vaga. Para isso, ele precisará efetivar a matrícula no prazo entre 2 e 9 de fevereiro. Ao fazê-lo, deve apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos:
➥ Certidão de Nascimento ou RG
➥ CPF do estudante
➥ Duas fotos 3X4
➥ Comprovante residência
➥ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009
➥ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019 (Educação Infantil)
➥ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar (os veteranos da rede pública não precisam desse documento)
Caso precisem acompanhar presencialmente filhos menores de 18 anos às escolas para fazerem a matrícula, os pais ou responsáveis devem portar carteira de identidade e CPF.
De acordo com o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Ernany Almeida, os técnicos estão trabalhando para garantir que as matrículas sejam efetivas da melhor maneira possível, com o cumprimento dos protocolos sanitários, e para que todos sejam contemplados.
“Para isso, solicitamos que os estudantes e responsáveis fiquem atentos ao período de efetivação de matrícula. A responsabilidade é do candidato e do seu responsável. A secretaria entra com a oferta e toda a logística necessária para que nenhum estudante fique fora da rede. Esse é o nosso compromisso”, ressalta o subsecretário.
Remanejamento
No caso de estudantes que já estão matriculados na rede pública, o prazo de remanejamento escolar, ou seja, para mudar de escola, correu até 18 de dezembro. O resultado desta quinta-feira também requer atenção dos pais e responsáveis para garantir a vaga solicitada.
Assim que as informações da secretaria forem lançadas, os interessados deverão seguir o mesmo procedimento para efetivação das matrículas dos novatos. Apenas a declaração ou o histórico escolar não serão exigidos.
EJA
Na efetivação da matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também no mesmo prazo de 2 a 9 de fevereiro, caso o estudante não possua documentos ou o histórico escolar que comprovem a escolaridade, é realizada uma avaliação diagnóstica para identificar os conhecimentos e direcionar o interessado a uma etapa de nível correspondente.
A Secretaria de Educação recebeu, até 30 de dezembro de 2020, cerca de 2 mil inscrições de interessados em retomar os estudos por meio da EJA.
E quem perdeu o prazo?
Para aqueles que perderam o prazo de inscrições para ingresso na rede pública no ano letivo de 2021, a Secretaria dará uma nova oportunidade entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em seu site. As vagas serão garantidas, porém, não será possível escolher o local de estudo.
* Com informações da Secretaria de Educação
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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