Distrito Federal
Grupo de trabalho prepara termo de licitação
Em dezembro, o movimento de operários e máquinas ocupou o Conjunto Fazendinha Pacheco Fernandes, histórico espaço erguido na década de 1950, para abrigar os candangos da construção de Brasília. Foram feitos trabalhos de limpeza completa do terreno, com podas das árvores, retirada de entulhos e galhos caídos nos tetos das casas, além da remoção sustentável de colmeias.
Especialistas em recuperação e manutenção de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) estiveram no local para minuciosos estudos sobre as condições estruturais das casas, algumas com queda parcial dos telhados nesse período chuvoso. “Estamos preparando o terreno para a recuperação completa desse importante sítio histórico, declarado Patrimônio Imaterial do Distrito Federal, em 1988”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destacando que essa ação tira o Conjunto Fazendinha de sucessivos descasos de governos passados.
O projeto é integrado e une, além da Secec, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Administração Regional do Plano Piloto. Juntos, formam um Grupo de Trabalho do Executivo para propor as estratégias de restauração e revitalização da área.
Comandado pela Secretaria de Governo (Segov), o pleito em conjunto foi iniciado em novembro de 2020, por meio do decreto nº 41.510 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com o documento oficial, além das ações implementadas em conjunto entre os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), também deverá ser apresentado o Termo de Referência para contratação do projeto de revitalização e a transferência da gestão do conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Nesse momento, o Grupo de Trabalho elabora a minuta do Termo de Referência para a licitação das obras de revitalização, com contratação de projetos básicos e executivo para o restauro do Conjunto.
Bartolomeu acrescentou que o trabalho para recuperação do conjunto urbanístico começou antes mesmo da cobrança de medidas emergenciais feitas no dia 17 de dezembro pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). “Temos consciência dos problemas dali e estamos organizando e tentando colocar tudo em ordem”, enfatizou.
Após revitalizado, a ideia é tornar o complexo um local dedicado à cultura, turismo e negócios para movimentar negócios de economia criativa. “Podemos transformar a Fazendinha da Vila Planalto em um potencial gastronômico, com possibilidades de visitação como ocorre em outras cidades históricas turísticas espalhadas pelo Brasil, com referências à história”, argumentou Bartolomeu Rodrigues.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
-
Geral14/05/2024
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Ação Social17/05/2024
Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo