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Governo vistoria mais de 100 mil comércios em todo o DF

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Foto: Divulgação/Detran-DF
Agentes do Detran abordaram 153 condutores que circulavam após as 22h, em pontos de bloqueio nas regiões do Sobradinho e Sobradinho I, Santa Maria, Paranoá e Itapoã, Guará I, Ceilândia, Águas Claras e Taguatinga | Foto: Divulgação/Detran-DF

Mais de cem mil estabelecimentos comerciais foram vistoriados desde o início, no dia 8 deste mês, da força-tarefa criada para fiscalizar a suspensão de atividades comerciais – exceto aquelas consideradas essenciais – e a circulação de pessoas entre 22h e 5h. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e reúne as forças de segurança – polícias Militar e Civil, Detran-DF e Corpo de Bombeiros –, além da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental, Procon e as das secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec).

Os locais de autuação são definidos diariamente a partir de estratégias que levam em consideração a situação diária e locais com maior aglomeração, sob a coordenação da DF Legal. Com a PMDF, a secretaria realizou 103.752 vistorias a comércios em todas as regiões administrativas em nove dias. Do total, 3.620 foram abordados, 94 multados e 213 interditados. Nesse período, 1.662 ambulantes foram retirados de vias públicas. Foram 5.059 vistorias a quiosques, tendo sido 225 abordagens. Cinco pessoas foram multadas por falta de máscara e cinco por descumprimento do toque de recolher.

Todo esse esforço servirá para salvar vidas e ajudar a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde. Fiquem em casa. Esse momento é muito difícil, mas vai passar o quanto antes com a ajuda de todosFrancinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal

“As frentes de trabalho têm se reunido diariamente, num esforço concentrado para a fiscalização de todas as medidas, inclusive dos decretos anteriores, como a utilização de máscaras. Além das 16 frentes de trabalho compostas pela PMDF e DF Legal, todos os integrantes têm desenvolvido atividades com planejamentos próprios, em suas áreas de atuação, para monitorar se as medidas estão sendo cumpridas”, explica o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

Somente nessa terça-feira (16), a força-tarefa fez 18.131 vistorias a comércios. Do total, 691 foram abordados, dez multas foram aplicadas e 12 interdições foram feitas por descumprimento dos decretos de combate à Covid-19. No mesmo dia, 595 quiosques foram vistoriados e 37 abordados. E 20 ambulantes foram retirados das vias públicas.

“Todo esse esforço servirá para salvar vidas e ajudar a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde. Em contrapartida, estamos colocando em risco nossos servidores e famílias. Por isso, precisamos da colaboração da população. Fiquem em casa. Esse momento é muito difícil, mas vai passar o quanto antes com a ajuda de todos”, ressalta o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira.

Foto: Divulgação/PMDF
A Polícia Militar abordou 281 veículos nos pontos de bloqueio montados no Eixão Sul e Norte, Praça dos Três Poderes, Estrutural, Samambaia, Planaltina e Lago Sul | Foto: Divulgação/PMDF

Demais ações

O Corpo de Bombeiros fez 16 operações de fiscalização e combate à covid-19, nessa terça-feira, em cumprimento ao Decreto nº 41.874. Dezenove viaturas e 90 militares participaram das ações, que ocorreram em Ceilândia Centro, São Sebastião, Asa Sul, Asa Norte, Samambaia, Lago Sul, Lago Norte, Águas Claras, Taguatinga, Santa Maria, região central de Brasília, Candangolândia, Riacho Fundo, Brazlândia e Recanto das Emas. Não foi necessário realizar nenhuma intervenção, ou seja, nenhum descumprimento às medidas foi constatado.

Por meio das 31 delegacias de área localizadas nas regiões administrativas, agentes da Polícia Civil abordaram 429 pessoas e 85 veículos. A PMDF abordou 281 veículos nos pontos de bloqueio montados no Eixão Sul e Norte, Praça dos Três Poderes, Estrutural, Samambaia, Planaltina e Lago Sul. Também não foi registrado pelos militares nenhum desrespeito ao decreto.

Agentes do Detran-DF abordaram 153 condutores que estavam circulando após as 22h. Foram realizados pontos de bloqueio e patrulhamento com abordagens nas regiões do Sobradinho e Sobradinho I, Santa Maria, Paranoá e Itapoã, Guará I, Ceilândia, Águas Claras e Taguatinga. Foram flagrados 11 condutores alcoolizados em plena terça-feira, dez somente no Guará, cinco inabilitados. E nove veículos em situação irregular foram removidos ao depósito.

Para o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm, os flagrantes de alcoolemia são sempre preocupantes, pois retratam que as pessoas estão não só descumprindo o Toque de Recolher, mas também desrespeitando o Código de Trânsito e colocando em risco a própria vida e a dos demais usuários da via.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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