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Governo mineiro anuncia recursos para recuperação após temporais

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O governo de Minas Gerais vai aplicar R$ 603 milhões na recuperação dos estragos causados pelas chuvas que caíram neste mês no estado. O plano, batizado de Recupera Minas, prevê ainda pagamento de auxílio em dinheiro aos atingidos pelos temporais.

Segundo o governo mineiro, cada pessoa desalojada ou desabrigada deverá receber R$ 1.200 em três parcelas mensais de R$ 400.

Em entrevista pela internet, o governador Romeu Zema disse que a quantia será paga “por pessoa da família”. Zema estimou que cerca de 60 mil pessoas receberão o benefício, totalizando R$ 78 milhões para esse fim.

O repasse será feito às prefeituras, que decidirão como melhor distribuir os recursos aos atingidos, se por transferência direta, ou na forma de cestas básicas, colchões, eletrodomésticos, ou outro tipo de bens. As administrações municipais ficam responsáveis pelo cadastramento dos beneficiados.

De acordo com dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, há 55.248 pessoas desabrigadas, que foram para abrigos montados pelo poder público, ou desalojadas,que estão acomodadas em casas de parentes ou amigos. Ao todo, 25 pessoas morreram em consequência das chuvas no estado. Atualmente, há 380 municípios mineiros em estado de emergência.

A Defesa Civil não inclui as 10 mortes ocorridas no acidente em Capitólio no balanço do período chuvoso no estado, enquanto as investigações sobre o caso continuam em andamento. É possível que as precipitações no município possam ter contribuído para a ocorrência.

Moradias

Do total anunciado, R$ 182 milhões devem ser destinados à construção de moradias, por meio de financiamento via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

“Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais”, informou o governo estadual.

O BDMG também deverá oferecer crédito a juros baixo e carência estendida para que micro e pequenas empresas atingidas possam se reerguer.

Além disso, R$ 130,1 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram adiantados pelo governo aos municípios afetados pelos temporais e que têm direito a parte do tributo.

Estradas

O terceiro eixo de ação prevê a aplicação de R$ 113 milhões na desobstrução e recuperação de estradas e rodovias do estado. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) contabilizou quase 600 ocorrências em vias mineiras, somente até 13 de janeiro.

As prefeituras das localidades atingidas pelas chuvas receberão R$ 50 milhões em crédito do BDMG para pavimentação, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, máquinas e equipamentos e reformas em edificações públicas. Os municípios terão carência de 12 meses e até 84 meses para pagar os empréstimos.

Além da quantia disponibilizada pelo estado, o governo de Minas pediu R$ 940 milhões ao governo federal para aplicação na recuperação da infraestrutura e em programas sociais.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética

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Relatório elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o MME evidencia o recuo da participação de fontes fósseis na última década aponta avanços do país dentro da transição energética

Nos últimos 10 anos, o Brasil tem feito uma significativa transformação na matriz energética, conforme revelado pelo Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Os dados, divulgados nesta semana, demonstram uma queda na participação de petróleo e derivados, que passou de 39,2% para 35,1%, e do gás natural, de 13,5% para 9,6% no período. A mudança aponta os avanços do país na diversificação e sustentabilidade da oferta energética nacional.

“A redução na dependência de fontes fósseis reflete o nosso esforço contínuo para fortalecer a renovação do setor energético nacional. Nos últimos anos, nossas políticas públicas e investimentos estratégicos têm impulsionado o crescimento de fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa. Essa transição contribui significativamente para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com vasto potencial natural, o Brasil se posiciona como líder emergente na transição energética global, como aponta relatório do Fórum Econômico Mundial divulgado nesta semana. À medida em que o país reafirma o compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a redução na dependência de petróleo e gás natural pode ser um catalisador para um futuro energético mais limpo e seguro para todos os brasileiros.

Mais informações sobre o BEN  O Balanço Energético Nacional divulga, anualmente, uma extensa pesquisa e a contabilidade de dados relativos à oferta e consumo de energia no Brasil, levantados pela EPE. O relatório contempla as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.

Até a próxima semana, o Ministério de Minas Energia divulgará uma série de matérias detalhando os principais destaques do BEN 2024 em relação aos setores de energia elétrica, planejamento energético, petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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