Nacional
Governo entrega títulos de terra a 163 famílias no interior do Ceará
Agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), receberam nesta quinta-feira (24) seus títulos de propriedade, após 17 anos de espera. O município fica a cerca de 90 quilômetros de Fortaleza. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministrada Agricultura, Tereza Cristina.
Os agricultores conquistaram o título de propriedade por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento.
Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.
Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, segundo o governo, serão atendidas um total de 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.
A fazenda Uruanan tem uma área total de 10,3 mil hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Edição: Lílian Beraldo
Nacional
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
Nos últimos 10 anos, o Brasil tem feito uma significativa transformação na matriz energética, conforme revelado pelo Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Os dados, divulgados nesta semana, demonstram uma queda na participação de petróleo e derivados, que passou de 39,2% para 35,1%, e do gás natural, de 13,5% para 9,6% no período. A mudança aponta os avanços do país na diversificação e sustentabilidade da oferta energética nacional.
“A redução na dependência de fontes fósseis reflete o nosso esforço contínuo para fortalecer a renovação do setor energético nacional. Nos últimos anos, nossas políticas públicas e investimentos estratégicos têm impulsionado o crescimento de fontes alternativas, como energia solar, eólica e biomassa. Essa transição contribui significativamente para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Com vasto potencial natural, o Brasil se posiciona como líder emergente na transição energética global, como aponta relatório do Fórum Econômico Mundial divulgado nesta semana. À medida em que o país reafirma o compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a redução na dependência de petróleo e gás natural pode ser um catalisador para um futuro energético mais limpo e seguro para todos os brasileiros.
Mais informações sobre o BEN – O Balanço Energético Nacional divulga, anualmente, uma extensa pesquisa e a contabilidade de dados relativos à oferta e consumo de energia no Brasil, levantados pela EPE. O relatório contempla as atividades de extração de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.
Até a próxima semana, o Ministério de Minas Energia divulgará uma série de matérias detalhando os principais destaques do BEN 2024 em relação aos setores de energia elétrica, planejamento energético, petróleo, gás natural e biocombustíveis.
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