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Governo do Tocantins participa da 4ª Conferência Nacional de Educação

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Cerca de 50 representantes do poder público, da sociedade civil organizada e profissionais da educação do Tocantins participa da 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae), de 29 de novembro a 1º de dezembro, que contará com representantes de todo o Brasil. As atividades da conferência serão realizadas on-line, já a abertura, nesta terça-feira, 29, será presencial, em Brasília, às 8 horas, com a participação das equipes de sistematização das propostas dos estados.

Realizada a cada quatro anos, esta edição tem como tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. A Conferência tem como principal objetivo debater as políticas públicas de promoção e fortalecimento da educação brasileira e avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e subsidiar a sua elaboração para o decênio de 2024-2034.

A delegação tocantinense é composta por 15 representantes de colegiados estaduais, 23 de entidades representativas de movimento de afirmação de diversidade, 11 delegados eleitos na Etapa Estadual, três representantes do Fórum Estadual de Educação e um representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e de órgãos de controle.

Os representantes do Tocantins terão direito a voz e voto durante as plenárias da Conferência, contribuindo com as propostas apresentadas pelo Documento Base que norteará o novo Plano Nacional de Educação.

A programação da Conferência está dividida em três eixos: A avaliação das diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034; Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da educação e Criação do Sistema Nacional de Educação (SNE): Avaliação da Legislação inerente e do modelo em construção.

Coordenadora dos trabalhos de sistematização das propostas dos estados, a professora Sandra Franklin destacou que a Conae representa um importante espaço democrático de debates educacionais do país. “Participar e contribuir com esse momento histórico da educação brasileira, sobretudo por se tratar de temáticas que envolvem as participações sociais e democráticas no âmbito da política educacional e que nortearão o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, de fato é uma experiência enriquecedora”, destacou.

Delegados

Os delegados que representarão o Tocantins na Etapa Nacional são: Ricardo Pereira de Oliveira, Robson Vila Nova Lopes, Antônia Rita Costa, Sebastião Mendes de Sousa, Marcirene S. Pereira Alencar, Maria Santana Alves, Elias Nascimento, Luciene Alves Pereira, Aline Fagner de Carvalho, Joana D’Arc Alves dos Santos e Lucinalva Ferreira.

A Conferência contará com a participação de cerca de 1493 delegados cadastrados de todo o país, sendo 759 eleitos em etapas estaduais da Conferência, 298 representantes dos colegiados estaduais e 431 de entidades representativas de movimento de afirmação de diversidade, que terão direito de voz e voto nas plenárias de eixos e plenária final, de acordo com o Documento Referência. 

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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