Geral

Governo do Tocantins orienta sobre necessidade de autorização do Naturatins para realização de fotos profissionais ou publicitárias em unidades de conservação

Publicado

em

O Parque Estadual do Jalapão (PEJ) é um dos roteiros turísticos mais procurados por quem deseja experiências que possam ser compartilhadas nas redes sociais. Com seus atrativos instagramáveis e por ser uma unidade de conservação, os turistas são alertados para o fato de que a única coisa que se pode levar do PEJ são as fotos tiradas no local.

Entretanto, o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos da Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Gilberto Oliveira, lembra que as fotos profissionais, ensaios fotográficos ou fotos publicitárias e filmagens precisam de autorização prévia emitida pelo órgão ambiental, que é quem faz a gestão do Parque.

Desde 2015, quando o controle do uso de imagem no Jalapão teve início, foram feitas 258 solicitações de uso de imagem. Desse total, 71 foram indeferidas e das 187 aprovadas, 93 eram para fins comerciais, 73 para fins científicos/culturais e 21 para fins jornalísticos. De janeiro a dezembro deste ano, foram feitas cinco solicitações.

De acordo com Gilberto Oliviera, os pedidos de uso de imagem são analisados de acordo com a finalidade, com base no Decreto Federal n° 6.515/2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de unidade de conservação.

“Não são aceitos pedidos para divulgação de cigarros, bebidas alcóolicas e outros produtos que conflitam com a finalidade de uma unidade de conservação”, explica o gerente, completando que a multa para quem descumpre a normativa varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.

A solicitação para realizar filmagens ou ensaios fotográficos no interior do PEJ é feita por meio da abertura de processo de avaliação, cujo passo a passo está disponível no link: https://www.to.gov.br/naturatins/uso-de-imagem/5klzn63w1l46. Também é possível obter mais informações pelo número (63) 3218-2629.       

Em 2017, o Jalapão serviu de cenário para a novela das 21 horas da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso. As belezas do lugar também serviram de paisagem para outras grandes produções nacionais e internacionais, como os filmes Deus é Brasileiro (2003) e Xingu (2011); do reality show americano Survivor (2009); da novela das 18 horas, da Globo, Araguaia (2010); da série do Discovery Channel, Desafio em Dose Dupla (2016); além de documentários e edições especiais de programas jornalísticos como o Globo Repórter. O local também foi o cenário escolhido por noivas e debutantes para realização de seus ensaios fotográficos.

Fonte: Governo TO

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA