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Governo do Tocantins e Prefeitura de Gurupi articulam ações para regularização fundiária no município

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Sanar os problemas dos moradores, devido à falta do título registrado do seu imóvel, foi a principal pauta tratada entre o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; e a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, nessa terça-feira, 6. Foram abordadas demandas dos setores Central, Jardim Medeiros, Santa Rita de Cássia e da Vila Independência, que aguardam a regularização há mais de 30 anos. 

Durante a reunião, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou sobre o processo de regularização fundiária que o Estado desenvolve em parceria com o Poder Judiciário, responsável por beneficiar milhares de famílias com o documento do imóvel. “Trazer a segurança jurídica a essas famílias é uma meta de ambos os governos, municipal e estadual, e o trabalho conjunto aumenta as possibilidades do resultado de sucesso. Em Gurupi, há bairros que esperam há mais de 30 anos para serem regularizados, devido a questões jurídicas, como no caso do setor Central, mas que já estão inseridos no processo de regularização e em breve receberão a escritura dos imóveis, tanto residenciais como comerciais, para assim avançarmos mais no município”, ressaltou. 

Conforme a prefeita Josi Nunes, a expectativa é regularizar mais de 10 mil imóveis em sua gestão, em parceria com o Governo do Tocantins e o Poder Judiciário, por meio do Termo de Cooperação Técnica assinado neste ano. “Queremos avançar ao máximo na regularização fundiária de Gurupi e deixar um legado para toda a comunidade, além de oferecer a dignidade e as possibilidades de melhorias e qualidade de vida para essas famílias”, assegurou. 

Durante a reunião, foi articulada a construção de um plano de trabalho conjunto com a participação da Tocantins Parcerias, do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do TJ-TO e do município de Gurupi, com o propósito de resolver as demandas pendentes e acelerar o processo de titularização da região. 

Visita in loco 

Na oportunidade, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, acompanhado do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilsom Leite, e sua equipe visitaram os bairros Jardim Medeiros, Santa Rita de Cássia e Vila Independência, setores que já fazem parte do programa de regularização fundiária. 

Também realizaram visita ao Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi, com objetivo de alinhar o processo de registro dos imóveis pendentes que têm previsão de serem entregues nos próximos meses e, assim, devem proporcionar melhorias de infraestrutura dos bairros e para os imóveis.

Cadastro Social

Ainda nessa terça-feira, 6, a equipe técnica da Tocantins Parcerias, com apoio da Prefeitura de Gurupi, realizou o mutirão de cadastro social das famílias dos setores Bela Vista e Vila Independência, visando atualização cadastral do processo de regularização fundiária. A expectativa é concluir pelo menos 250 cadastros e agilizar a emissão dos títulos de propriedades para entregá-los às famílias no primeiro semestre de 2023. 

Equipe faz mutirão de cadastro social das famílias dos setores Bela Vista e Vila Independência, visando atualização cadastral do processo de regularização fundiária – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins

Expectativa é concluir pelo menos 250 cadastros e agilizar a emissão dos títulos de propriedades para entregá-los às famílias no primeiro semestre de 2023 – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins

Prefeita Josi Nunes afirmou que a expectativa é regularizar mais de 10 mil imóveis em sua gestão, em parceria com o Governo do Tocantins e o Poder Judiciário – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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