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Governo do Tocantins e OAB iniciam tratativas para criação de novas Centrais de Atendimento à Mulher 24 horas

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Com o objetivo de atender a demanda e ampliar o atendimento especializado às mulheres em Araguaína e Gurupi, bem como discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção a mulher, na tarde dessa quinta-feira, 12, o secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa, recebeu em seu gabinete o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional -Tocantins), Gedeon Pitaluga, acompanhado da diretoria da entidade e integrantes das comissões voltadas aos direitos da mulher. 

Durante o encontro, o secretário Wlademir Costa recebeu do presidente da OAB ofício solicitando ao Governo do Estado a instalação nas cidades de Araguaína e Gurupi de Centrais de Atendimento à Mulher que atendam durante 24 horas, nos mesmos moldes da 1ª Central de Palmas. 

Wlademir Costa assegurou empenho na solicitação trazida pela OAB-TO, pontuando que o fortalecimento dos mecanismos de defesa da mulher é um dos principais objetivos da Segurança Pública. O gestor destacou as inúmeras ações realizadas pelo Governo do Estado e que visam oferecer um serviço policial mais humanizado e que trate com ainda mais respeito e acolha a todas as vítimas de violência doméstica no Estado. 

“A Segurança Pública recebe essa solicitação com muita alegria, pois ela vem a somar com todas as demais iniciativas que já estão em funcionamento, como o aplicativo Salve Mulher, que já foi disponibilizado e pelo qual a mulher vítima pode entrar em contato com as forças de segurança em situação de perigo ou iminente violência. Vamos analisar e verificar a possibilidade de implantação dessas duas novas centrais, no intuito de melhorar ainda mais o atendimento às vítimas de violência doméstica”, destacou o secretário. 

O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, classificou a reunião como extremamente proveitosa e importante e que certamente fará parte de um processo histórico de valorização das mulheres no Estado do Tocantins. Ele agradeceu ao secretário Wlademir pelo empenho com quem tem conduzido as ações da pasta.  “A pauta de instalação das duas novas Centrais de Atendimento 24 horas, em Gurupi e em Araguaína, vem ao encontro de uma necessidade crescente que se verifica em propiciar um atendimento mais amplo e por mais tempo no interior do Estado. Nesse sentido, em alinhamento com o Governo do Tocantins, que já criou a Secretaria da Mulher, viemos propor ao secretário Wlademir que possa nos auxiliar para que, dentro em breve, essas duas novas unidades que são dedicadas à proteção da mulher possam estar em funcionamento”, destacou Gedeon Pitaluga. 

Atendimento especializado

“A ideia por meio da criação e implantação dessas duas novas centrais voltadas ao atendimento à mulher é fruto de uma análise de que haja a extensão do atendimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Gurupi e de Araguaína, no sentido de fortalecer o apoio à mulher em todas as regiões do Estado. Nos alegramos com essa sinalização positiva por parte do Estado, em especial da SSP-TO, que com bons olhos vê essa expectativa de garantia dos direitos da mulher”, completou a  vice-presidente da OAB-TO, Priscila Madruga.

De acordo com a presidente da Subseção da OAB-TO em Pedro Afonso, Laydiane Mota, a instalação da duas novas Centrais 24 horas vai suprir uma demanda muito grande no interior do Estado, uma vez que as mulheres terão muito mais proteção, com atendimento especializado disponível à noite e aos finais de semana. “Como mulher advogada eu me sinto lisonjeada em participar desse momento histórico em que a figura da mulher é vista não somente como vítima, mas também, como cidadã que deve ter sua proteção, e seus direitos preservados em todos os âmbitos. A OAB se propõe a auxiliar para que essas demandas sejam de fato realizadas em cidades maiores como Gurupi e Araguaína, e ficamos imensamente felizes, pois temos a certeza que os polos menores como Pedro Afonso e demais municípios também serão contemplados com essa iniciativa tão nobre”, frisou. 

“É sempre muito gratificante poder receber o presidente e as demais advogadas e advogados presidentes das comissões da OAB e que nos trazem ideias que vem ao encontro das premissas da Segurança Pública, que é a proteção da vida e do patrimônio das pessoas. Desse modo, a pauta aqui discutida é de grande relevância, para que avancemos ainda mais na proteção às mulheres de todas as regiões do Tocantins”, complementou o secretário executivo da SSP-TO, Reginaldo de Menezes Brito.

Presenças

Também estiveram presentes na reunião, por parte da OAB-TO: a secretária-geral, Jandra de Paula; a ouvidora Janay Garcia; o diretor-adjunto Maurício Ughini; a procuradora de Prerrogativas, Auridéia Loiola; a presidente das Comissões, Silvana Pinho; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Andrezza Nobre de Carvalho; a advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada, Maria Valdericia; e a advogada Fernanda Halum Pitaluga.

Secretário Wlademir Costa afirmou que a solicitação da OAB-TO para criação de Centrais da Mulher em Araguaína e Gurupi será analisada – Júlia Fernandes/OAB-TO

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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