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Governo do Tocantins define em Brasília, com Ministério da Infraestrutura, ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050

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O Governo do Tocantins definiu nesta quinta-feira, 10, com o Ministério da Infraestrutura, a data para o ato oficial de federalização de trechos das rodovias estaduais TO-020 e TO-050. O secretário de Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras do Tocantins, Márcio Pinheiro, acertou os detalhes do processo em reunião realizada em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o deputado federal Vicentinho Alves.

O Termo de Federalização será assinado pelas autoridades oficiais em evento marcado para o dia 15 de dezembro, em Porto Nacional, conforme acordo firmado anteriormente entre o ministro e o governador Wanderlei Barbosa, em sua visita ao Tocantins, em novembro deste ano. Após a assinatura do Termo, os trechos federalizados serão transferidos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Serão federalizados 82 km do trecho da TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro; e 118 km do trecho da TO-050 que liga Silvanópolis a Palmas, passando por Porto Nacional, perfazendo um total de 200 km de estrada que passará a compor a BR-010, uma das principais rodovias federais do país.

“Sabemos que é um grande desejo dos tocantinenses, é um pleito antigo. Estou no Ministério há quase 15 anos e garanto que dia 15 de dezembro estaremos junto com o governador Wanderlei Barbosa fazendo essa entrega importante para o Estado e para país”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. 

O secretário de infraestrutura e presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, disse que o avanço no processo de federalização atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa em viabilizar melhorias na estrutura viária do Tocantins. “Já estávamos em diálogo com o Governo Federal para estabelecermos benefícios para o nosso Estado. A reunião de hoje só reforça a missão e compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o povo tocantinense, pois trabalhamos incansavelmente para recuperarmos vias e garantir obras na infraestrutura no Tocantins. Hoje demos mais um passo importante e são os tocantinenses que ganham com tudo isso”, comemorou.

O presidente da Ageto também reforçou que o Governo do Tocantins concluirá a restauração em curso dos trechos que serão federalizados, com recursos do Tesouro Estadual.

O deputado federal Vicentinho Alves também comemorou as definições estabelecidas com o Ministério da Infraestrutura. “É de grande valia e felicidade federalizar essa via, pois tentamos há quase cinco anos e foi nas atuais gestões que o Tocantins recebe esse presente, ainda no ano de 2022. Traremos melhorias na estrutura do trecho Silvanópolis a Porto Nacional, de Porto Nacional ao Ginásio Ayrton Senna, em Palmas, e ainda da capital até o município de Aparecida do Rio Negro”, detalhou.

Ainda durante a reunião, o Governo do Tocantins articulou recursos federais para outras obras de infraestrutura, em Araguaína, na região norte do Estado, em projetos da travessia urbana até o trecho da Universidade Federal do Tocantins; e em Taguatinga, no sudeste do Tocantins, em trecho que liga o município ao oeste baiano.

Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforça que no dia 15 de dezembro estará com o governador Wanderlei Barbosa “fazendo essa entrega importante para o Estado e para país” – Divulgação

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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