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Governo do Tocantins apresenta ações de proteção à biodiversidade na COP 15

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A delegação do Governo do Tocantins está presente no maior evento de biodiversidade do mundo, a COP 15 em Montreal, Canadá. Com uma agenda voltada para compartilhar, bem como absorver práticas de proteção à biodiversidade conciliada ao desenvolvimento econômico e sustentável, o Tocantins participou do Brazilian Day, evento promovido pelo WWF e The Nature Conservancy, na COP 15.

O painel “As Jurisdições Nacionais – Desafios e oportunidades na implementação do Marco pós 2020” teve como foco ampliar a visibilidade de soluções que vem sendo desenvolvidas pelas jurisdições subnacionais no Brasil, no enfrentamento da perda da biodiversidade e no uso sustentável de seus recursos, incluindo custos, sendo estes os principais desafios e oportunidades futuras.

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, compôs a mesa ao lado dos representantes dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Pará e demais organizações.

Renato Jayme ressaltou em sua fala, a gestão das áreas protegidas, as políticas que incentivam a preservação, como o ICMS Ecológico, e destacou as ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF).

“No Tocantins, nós temos um dos melhores índices do ICMS Ecológico do Brasil, como forma de incentivar os municípios a preservarem e a realizarem ações sustentáveis; para além disso, o Naturatins realiza uma gestão participativa junto às comunidades tradicionais que vivem em nossas Unidades de Conservação”, disse o presidente.

Ele ressaltou também que o Tocantins busca respeitar as vocações de cada comunidade, no intuito de desenvolver a sociobiodiversidade. E uma das ações conjuntas é o MIF, com um calendário de queimas prescritas construído de forma conjunta, além do incentivo ao agroextrativismo.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Piscicultura (Seagro), Jaime Café, que acompanhou as discussões do evento, reforça que a bioeconomia não é mais uma tendência, mas sim um fato e que o mercado da agricultura moderna precisa buscar as suas certificações com uma produção de baixo impacto e cada vez mais sustentável.

COP 15

A COP 15 é o maior evento de biodiversidade do mundo, momento para os governos nacionais e subnacionais se comprometerem com o Marco Global para a Biodiversidade Pós 2020. Esse Marco é a coluna vertebral da governança e implementação dos objetivos da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que é um plano com metas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e para a repartição justa e equitativa de benefícios advindos da utilização dela.

O Governo do Tocantins está sendo representado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Piscicultura (Seagro), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pela Secretaria de Educação (Seduc).

Tocantins apresentou suas principais políticas ambientais implantadas, como o MIF e incentivo ao modo de vida das comunidades tradicionais – Naturatins/Governo do Tocantins

Presidente do Naturatins, Renato Jayme, e o secretário da Seagro, Jaime Café, lideram a comitiva do Tocantins na COP 15, Canadá – Naturatins/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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