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Governo amplia horário de academias e casas de eventos

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Com taxa de transmissão abaixo de 1, nas duas últimas semanas, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu liberar a realização de eventos corporativos. Decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) também estende o horário de funcionamento das academias de ginástica e das casas de festas. As medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (5), no Palácio do Buriti, pelos secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, e de Saúde, Osnei Okumoto.

“Eu recebia muitas mensagens questionando por que bares podiam funcionar até mais tarde e as academias, onde as pessoas iam cuidar da saúde, eram obrigadas a fechar as portas às 23h”Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil

A partir de agora, academias e salões onde ocorrem eventos sociais, como casamentos, festas de aniversário e batizados, podem permanecer abertos até meia-noite, mesmo horário de funcionamento permitido para bares e restaurantes. “Eu recebia muitas mensagens questionando por que bares podiam funcionar até mais tarde e as academias, onde as pessoas iam cuidar da saúde, eram obrigadas a fechar as portas às 23h”, contou o secretário Gustavo Rocha.

Eventos corporativos podem ser realizados desde que sigam os protocolos de segurança para evitar a disseminação das contaminações de covid-19 e atendam a 18 exigências –  entre elas, o uso de máscara, a medição da temperatura dos participantes e capacidade limitada a 50%.

O secretário da Saúde, Osnei Okumoto (E), tranquilizou a população de que no DF não foram aplicadas vacinas vencidas e que inexistem indícios da presença da variante Delta na capital | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Isenção de impostos

O governador Ibaneis Rocha também sancionou, na manhã desta segunda-feira, um projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a remissão, anistia e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de cabeleireiros, manicure e pedicure, estabelecimentos de estética e outros serviços de beleza.

O projeto de lei também contempla empresas de outras 14 atividades econômicas, ligadas ao setor de eventos, como as de filmagem e de organização de feiras, congressos, exposições e festas.

O texto, uma medida para o enfrentamento dos impactos econômicos causados pela pandemia, também será publicado em edição extra do DODF. A isenção do IPVA vale apenas para os veículos utilizados em atividades empresariais.

Vacinação

Gustavo Rocha também comemorou o andamento da vacinação no DF, que, segundo ele, segue em ritmo satisfatório. O secretário ressaltou que todas as 40 mil doses disponibilizadas para a população acima de 44 anos foram agendadas no fim de semana.

“Tivemos uma procura muito significativa para a vacinação por idade, e todas as vagas disponíveis para o agendamento foram marcadas”, disse. Rocha informou que o DF recebeu 1.190.000 doses de D1, foram aplicadas 1.014.000 e as restantes estão todas agendadas. “Todas as doses estão sendo destinadas e não ficam paradas. Se a pessoa não procura a vacinação, as doses são remanejadas para atender outro grupo.”

O secretário Osnei Okumoto tranquilizou a população de que no DF não foram aplicadas vacinas vencidas, ressaltou que não há indícios da presença da variante Delta na capital e reafirmou que as vacinas aplicadas contra a covid-19 se mostram efetivas, com a redução de internações e óbitos.

“Muitas pessoas têm comentado sobre as marcas das vacinas. A gente observa que todos os vacinados com mais de 80 anos receberam a Coronavac e os óbitos nessa faixa etária reduziram em 66%”, disse.

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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