Geral
Governador elogia desempenho da Procuradoria-Geral do DF na pandemia
Cinquenta pessoas, entre autoridades do Governo do Distrito Federal, representantes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa, desembargadores, ministros de tribunais e secretários de governo, foram agraciados nesta quarta-feira (10) com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).
“Hoje, na condição de governador do DF, posso afirmar que nós temos a melhor procuradoria de todos os estados da federação”Governador Ibaneis Rocha
A comenda é dada a servidores e instituições por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, àquele órgão, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF.
A entrega da honraria ocorreu no Palácio do Buriti com presença do governador Ibaneis Rocha; da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; além de secretários de governo, entre outras personalidades do mundo jurídico.
Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha saudou os agraciados e lembrou dos tempos de advocacia, quando trabalhou pelos procuradores do DF junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Trabalhamos para que os procuradores tivessem aquilo que é mais importante para o Estado: condições para fazer exatamente uma procuradoria do DF e não do governante de plantão. Hoje, na condição de governador, posso afirmar que temos a melhor procuradoria de todos os estados da Federação”, destaca Ibaneis.
A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF foi instituída por meio da Resolução nº 14, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF, em 25 de setembro de 2013.
Além de servidores e procuradores, a Medalha Mérito pode ser concedida a autoridades, profissionais e instituições como demonstração de apreço, reconhecimento e gratidão.
“Durante toda a sua história, o órgão central do sistema jurídico do DF desempenhou suas competências de representação judicial e de consultoria jurídica de forma exemplar”Ludmila Galvão, procuradora-geral do DF
“Parabéns a todos os agraciados. Essa medalha significa muito porque ela é entregue de coração, do coração de uma Procuradoria que tem amor pelo trabalho que faz na defesa dos interesses da sociedade”, acrescenta Ibaneis Rocha.
Ao citar os agraciados, a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, endossou a atuação da PGDF. “Durante toda a sua história, o órgão central do sistema jurídico do DF desempenhou suas competências de representação judicial e de consultoria jurídica de forma exemplar”, disse Ludmila Galvão.
Agradecimento à PGDF
Ibaneis também agradeceu o trabalho da PGDF durante a pandemia. O órgão atuou em questões judiciais e extrajudiciais, como, por exemplo, as ações que levaram à suspensão da reabertura escalonada do comércio e à redução do ICMS para álcool gel, além da derrubada de liminares que pretendiam adiar o pagamento de tributos essenciais, como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
“Passei, juntamente com a Procuradoria, dois anos de uma pandemia que assombrava e colocava dificuldade em todas as decisões que nós tomávamos, muitas vezes com interferências externas indevidas, mas que a Procuradoria conseguiu levar para o caminho correto. Tenho convicção hoje, e digo isso com todo o carinho, que talvez eu não tivesse conseguido atravessar essa pandemia se não fossem os belíssimos trabalhos da PGDF”, assegura o governador.
Pelo GDF, foram laureadas presencialmente as secretárias de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani; e da Mulher, Ericka Filippelli; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; além do consultor jurídico do governo, Rodrigo Becker. Já a Câmara Legislativa do DF contou com a presença do deputado Reginaldo Sardinha.
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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