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GDF reforça serviços para população em situação de rua

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Centros Pop seguem com atendimento reforçado em todo o DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ampliou o horário de atendimento nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Distrito Federal. O objetivo é garantir o máximo de atenção a esse público durante o período de pandemia da Covid-19, enquanto estiver vigente o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro deste ano.

Tanto a unidade da Quadra QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, de Taguatinga, quanto o centro de atendimento na Quadra SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, passam a funcionar de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. Os frequentadores poderão fazer refeições e lanches ao longo do dia nas unidades.

Marmitas continuam sendo servidas, de forma gratuita, nos 14 restaurantes comunitários do DF, para as pessoas que vivem em situação de rua e estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço de Abordagem Social, como forma de garantia de segurança alimentar e nutricional.

Acolhimento ampliado

“Tomamos mais essa decisão com o objetivo de ampliar a proteção social à população em situação de rua em meio a esse momento tão delicado, quando novamente o comércio fecha as portas em razão da pandemia da Covid-19”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Outra medida adotada pela Sedes é a prorrogação do contrato de funcionamento do Alojamento Provisório de Ceilândia, no Estádio Abadião. A unidade temporária estava para finalizar as atividades, mas a equipe da Sedes percebeu a necessidade, neste momento de novo lockdown, de permanecer com as instalações em funcionamento.

“As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Desde maio do ano passado, quase mil pessoas passaram pelo abrigo, que oferece dormitório, refeições, higienização pessoal e dos pertences, oficinas culturais e profissionalizantes, além do devido isolamento necessário para manter o distanciamento social durante a pandemia.

“No alojamento, os usuários têm acesso a orientações sobre os serviços, benefícios e programas socais”, explica Mayara Rocha. “As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um. Além disso, eles terão a oportunidade realizar os cursos de capacitação profissional que têm resgatado a autonomia e a autoestima de quem está acolhido – um trabalho reconhecido pelo governo federal.”

Novas vagas

A Sedes está na fase final do processo de ampliação das vagas de acolhimento no Distrito Federal, em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs). Até o início da segunda quinzena deste mês, a pasta abrirá vagas em casas de passagem para cidadãos em vulnerabilidade social. A previsão é que 100 dessas vagas fiquem disponíveis nas próximas semanas. Já em abril, outras 200 vagas serão ofertadas.

600vagas têm abertura prevista em casas de passagem no DF

A meta é completar as 600 vagas previstas em edital, lançado no fim do ano passado, ainda neste primeiro semestre de 2021. Na seleção, três entidades foram classificadas: o Instituto Tocar, o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (Berço da Cidadania) e o Instituto Axiomas Brasil. As organizações ficarão responsáveis pela implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no espaço de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período.

As unidades de acolhimento garantem segurança alimentar e nutricional aos usuários, com refeições diárias, e funcionam como abrigo, com camas para dormir, banheiros e lavanderia. Também são oferecidos espaço de convívio social, cursos técnicos, atendimento médico com apoio das equipes de Consultórios na Rua e orientações sobre a Covid-19.

“O trabalho dos agentes sociais, seja nas unidades públicas, seja na rede parceira, é assegurar a reinserção social da população atendida, garantindo o acesso às políticas públicas de saúde, trabalho e educação, entre outras”, enfatiza a secretária.

A gestora da pasta explica ainda que a gestão das vagas, os registros de atendimentos, acompanhamentos e demais informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço serão feitos por meio de sistema informatizado da Sedes.

Cras e Creas

As 27 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e as 11 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) continuam operando normalmente, seguindo todos os protocolos de segurança neste período de pandemia da Covid-19, como determina o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Para o atendimento, a pessoa precisa entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes e solicitar o agendamento. A secretaria pede que o usuário não vá diretamente às unidades antes de fazer a solicitação, a fim de evitar filas e possíveis riscos de disseminação da Covid-19.

*Com informações da Sedes

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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