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GDF injeta R$ 34,2 milhões na agricultura familiar local

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É no quintal de sua casa, no Setor de Chácaras P Norte, em Ceilândia, que Fábio Lima, 42 anos, garante o sustento de sua esposa e filha. Assim como milhares de agricultores familiares, ele também foi afetado economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Antes da disseminação da covid-19, o produtor entregava sua mercadoria em cinco estabelecimentos. Atualmente, vende seus produtos apenas para um, pois os outros não conseguiram sobreviver à crise.

Fábio Lima: “No começo da pandemia foi bem difícil, mas agora estamos conseguindo superar essa situação” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Fábio é um dos 4,2 mil agricultores familiares que recebem ajuda do Governo do Distrito Federal (GDF) para driblar este momento difícil que assola o mundo. Ele participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove a alimentação saudável e incentiva a agricultura familiar. “É o que nos garante ter mais comida na mesa”, conta. “No começo da pandemia foi bem difícil, mas agora estamos conseguindo superar essa situação”.

O governo investiu fortemente em benefícios como o PAA e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa). Ao todo, foram R$ 4 milhões em compras de frutas, verduras e legumes, diretamente de pequenos produtores atendidos por esses dois projetos. De um lado, eles conseguiam vender seus alimentos; do outro, as pessoas de baixa renda se alimentavam com as cestas verdes distribuídas pelo GDF.

Este ano, as previsões sinalizam R$ 1,5 milhão para o PAA, R$ 2 milhões para o Papa e R$ 23 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que no ano passado chegou ao montante de R$ 20,2 milhões.

Atendimento mantido

“A gente sabe da dificuldade histórica que é para o pequeno produtor lidar com essas tecnologias, então foi um grande avanço de inclusão” Denise Fonseca, presidente da Emater

Mesmo no auge da pandemia, os agricultores familiares continuaram recebendo visitas de instrução de cultivo e comercialização de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater). Esse foi o caso de Ney Fábio Borges, 44 anos – um dos 5,6 mil produtores atendidos em 2020 –  que produz ovos caipiras no Núcleo Rural Monjolinho, em Ceilândia. “Esses atendimentos são muito importantes”, destaca ele. “Como produtor de pequeno porte, não tenho condições de pagar por essa assistência e veterinários. É um suporte fundamental”.

A Emater também promoveu o curso on-line de Boas Práticas de Fabricação na Agroindústria, que era presencial. Foram mais de 350 participantes. “A gente sabe da dificuldade histórica que é para o pequeno produtor lidar com essas tecnologias, então foi um grande avanço de inclusão”, explica a presidente da Emater, Denise Fonseca. “O curso é essencial para aqueles que trabalham com alimentos, que buscam o registro de formalização de agroindústria ou que precisam fazer reciclagem”.

Ações

40 mil pessoas já foram atendidas pelo programa Cesta Verde

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Candido Teles, lembra que a venda dos produtos vindos da agricultura familiar foi prejudicada devido ao fechamento de pequenos mercados e comércio, mas o governo agiu rapidamente para solucionar essa situação.

“De imediato e por determinação do governador Ibaneis Rocha, lançamos a Cesta Verde”, ressalta. “O programa compra as mercadorias dos agricultores e as distribui para famílias em situação de vulnerabilidade social. Já conseguimos atender 40 mil pessoas.”

A Emater criou o site Põe na Cesta, no qual os consumidores compram diretamente dos produtores cadastrados. “Além de diminuir os impactos da pandemia, o site também ajuda os agricultores a acompanhar a nova tendência de comercialização – que vem ganhando cada vez mais espaço on-line”, avalia Denise Fonseca.

Incentivos do governo garantem o aumento da produção dos pequenos agricultores

Na área da floricultura, foram feitas campanhas para incentivar o delivery de flores, ajudando na comercialização desses produtos e reduzindo a sensação de isolamento. No âmbito do crédito rural, pelo menos 200 projetos de financiamento rural foram aprovados, totalizando R$ 7,2 milhões liberados para custeio e investimentos.

Já pelo Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) – linha de crédito da Secretaria de Agricultura (Seagri) –, cerca de 1,5 milhão foram destinados a projetos do setor agropecuário no ano passado. E, para que os produtores continuassem a investir, a Emater fez um acordo com o Banco de Brasília (BRB). Foram 30 projetos aprovados, num total de R$ 1,3 milhão.

“Esses produtores têm sua renda básica vinda diretamente da agricultura”, pontua a presidente da Emater. “Eles colocam a mão na terra, produzem alimentos para a cidade e geram emprego e renda, o que impulsiona a economia do país. Investir em qualquer tipo de cultivo demanda investimento, coisa que o pequeno produtor, sem a ajuda do governo, não tem. Ao investir na agricultura familiar, investimos na alimentação da população.”

Confira, abaixo, os investimentos do GDF na área da agricultura familiar em 2020.

  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 2 milhões
  • Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa): R$ 2 milhões
  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): R$ 20,2 milhões
  • Crédito rural: R$ 7,2 milhões
  • Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR): R$ 1,5 milhão
  • Linha de crédito do Banco de Brasília (BRB): R$ 1,3 milhão.
Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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