Distrito Federal
GDF e Organização Pan-Americana da Saúde assinam termo de cooperação
A Secretaria de Saúde (SES) celebrou, nesta sexta-feira (18), um marco histórico ao assinar um Termo de Cooperação Técnica Internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O objetivo do termo é contribuir com a qualificação da gestão da secretaria, visando as necessidades de cobertura e o acesso universal à saúde pela população do DF. Esse modelo de cooperação técnica é inédito no Distrito Federal.
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, disse que estava muito feliz “porque esse termo de cooperação vai trazer benefícios para o Distrito Federal que nunca mais acabarão”. Ele ressaltou ainda que a SES terá crescimento técnico e o apoio incondicional em tudo que precisar da Opas. “Isso é grandioso, porque plantamos uma semente que logo se tornará uma árvore frutífera”, afirmou, emocionado.
O secretário informou que a união entre as entidades vai proporcionar aprendizagem. Segundo ele, é necessário compartilhar conhecimento em momentos de crise e a troca de experiência entre profissionais de vários países só traz benefícios.
O termo de cooperação vai contribuir para o aprimoramento das capacidades técnicas e institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do DF, por meio da geração e difusão de conhecimento, compartilhamento de tecnologias e qualificação dos processos de atenção e gestão em saúde.
“A parceria da Opas com o Distrito Federal nos deixa muito felizes, pois teremos um relacionamento ainda maior. Ter uma parceria com o Brasil nos proporciona mostrar o bom que o país tem ao mundo, sua solidariedade. Vivemos em tempos difíceis e quero parabenizar o trabalho de cada um que esteve na linha de frente da pandemia. Obrigada pelo lindo trabalho”, agradeceu a representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross.
Resultados esperados:
▪ Ampliação da cobertura e do acesso à atenção primária e a medicamentos;
▪ Garantia de regulação das filas para todos os procedimentos de média e alta complexidade;
▪ Garantia de qualidade do serviço em saúde;
▪ Otimização dos processos de gestão da saúde.
O Ministério da Saúde também atuará como intermediário da parceria. “Iremos fortalecer nossas ações e essa cooperação é bastante oportuna. O Ministério da Saúde está à disposição para trabalhar com melhorias”, afirmou a diretora de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Andressa Degaut.
*Com informações da Secretaria de Saúde
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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