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GDF busca parceria para administrar a Prainha Norte

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O aplicador de películas Ricardo Bento da Silva, 40 anos, já perdeu as contas dos anos que frequenta com a família e os amigos a Prainha Norte, no Setor de Mansões do Lago Norte. Às margens do Lago Paranoá, a área de lazer reúne mais de duas mil pessoas nos fins de semana vindas de todos os cantos do Distrito Federal. Atraente, o espaço oferece lazer gratuito à população, mas requer ordenamento e constantes investimentos, principalmente na preservação ambiental.

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
O projeto consiste no cercamento de uma parte da prainha e no controle do acesso, mas sem cobrança de ingresso. A medida dará mais segurança aos frequentadores | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Foi pensando nisso que o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Projetos Especiais, publicou nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do DF (DODF), um chamamento público para concessão do espaço à iniciativa privada. O prazo de apresentação de projetos é de 30 dias, a contar da data de publicação. A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) é que a vencedora do contrato explore a área comercial e, em troca, garanta investimentos e a preservação ambiental do local, que inclui a fauna e a água do lago. No entanto, o governo não vai permitir cobrança de ingresso.

A Prainha Norte fica na Estrada Parque Paranoá (EPPR), DF-005, próximo à MI 6 do Lago Norte. “Tem cinco quiosques com um banheiro em cada, uma quadra de vôlei que precisa ser recuperada e um campo de futebol sem traves. Há dois banheiros para uso coletivo, porém constantemente depredados pela população, o que dificulta a manutenção e o uso diário”, lembra o administrador regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira.

“Trazer investimentos para a Prainha é trazer também segurança, tanto para quem frequenta quanto para os recursos naturais”Marcelo Ferreira, administrador regional do Lago Norte

Durante toda a semana, segundo Ferreira, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) faz a limpeza do espaço. Além do serviço, a depredação dos equipamentos públicos e a necessidade de manutenção constante produzem custos para o GDF. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi um dos demandantes da proposta à Secretaria de Projetos Especiais, já que atualmente os frequentadores usam o acostamento da via para estacionar os carros.

Segurança e lazer

O projeto consiste no cercamento de uma parte da prainha e no controle do acesso, mas sem cobrança de ingresso. A medida dará mais segurança aos frequentadores e impedirá um dos grandes problemas que é a invasão do espaço pelos carros com som alto, churrascos e fogueiras à beira do lago.

“Trazer investimentos para a Prainha é trazer também segurança, tanto para quem frequenta quanto para os recursos naturais”, ressalta o administrador regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira.

A concessionária terá direito à exploração dos cinco quiosques com serviço de bar e restaurante e propor outros investimentos. “O estudo deve apresentar rentabilidade sem prejuízo à população que frequenta a Prainha Norte”, garante o secretário de Projetos Especiais Roberto Vanderlei de Andrade.

Ricardo Bento mora no Núcleo Rural Córrego Jerivá, a menos de 1 quilômetro da Prainha. Como está sempre se divertindo por lá, aposta que investimentos privados vão trazer benfeitorias e deixar as pessoas mais à vontade em frequentar. “Lá é muito bom, mas os banheiros estão sempre estragados, faltam algumas coisas. Com segurança, tanto pra gente quanto para os carros, aposto que tudo será diferente”, conclui.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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