“A rede de proteção social do DF ainda provê a cesta verde para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que vem para complementar o Prato Cheio. É uma forma de aumentar a diversidade dos alimentos na mesa dos brasilienses e, ao mesmo tempo, fomentar a agricultura familiar, mantendo, assim, os produtores rurais no campo com a certeza do escoamento da sua produção”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

A agricultura familiar do Distrito Federal vai ganhar um reforço de R$ 2 milhões por meio de compras diretas de cestas de alimentos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Serão repassados os produtos para famílias em situação de vulnerabilidade.

Até as 17h de 7 de abril, as organizações de agricultores familiares que estejam interessadas em participar desse processo de compras devem encaminhar a documentação e a Proposta Técnica de Venda pelo e-mail [email protected].

A chamada pública para aquisição de alimentos – frutas, verduras e legumes – foi lançada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) na semana passada., por meio do Edital da Chamada Pública n° 001/2021.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembra que atualmente o DF conta com o programa de segurança alimentar e nutricional, o Cartão Prato Cheio, no valor mensal de R$ 250, para aquisição de produtos alimentícios.

“A rede de proteção social do DF ainda provê a cesta verde para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que vem para complementar o Prato Cheio. É uma forma de aumentar a diversidade dos alimentos na mesa dos brasilienses e, ao mesmo tempo, fomentar a agricultura familiar, mantendo, assim, os produtores rurais no campo com a certeza do escoamento da sua produção”, afirma.

Repasses

De acordo com o edital, estão previstos os repasses de, no máximo, R$ 285 mil por organização de agricultores e até R$ 10 mil por produtor familiar.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) trabalha na organização dos agricultores familiares e ajudando na obtenção e atualização de documentos para atendimento ao edital. Na avaliação da presidente Denise Fonseca, a iniciativa do GDF é um caminho para ajudar não apenas a agricultura e os pequenos produtores rurais, mas também os mais vulneráveis em um momento de crise sanitária.

“O governo do DF vem agindo em várias frentes para que a gente consiga, na medida do possível, minimizar os efeitos da pandemia. Um exemplo é essa ação, que ajuda a agricultura, ajuda o pequeno produtor e ajuda quem está em situação de vulnerabilidade”, disse.

Pelo menos sete organizações de agricultores familiares serão atendidas com a chamada de compras diretas, segundo o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho.

“O objetivo é fortalecer a economia rural neste momento de crise sanitária, ao mesmo tempo que o GDF presta assistência a famílias com fragilidade alimentar”, ressalta ele.

“As compras institucionais representam uma política pública fundamental de apoio à agricultura familiar e às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, ambos tão fragilizados pelo momento de pandemia do coronavírus”, destaca o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva.

Documentos necessários

Para participar da chamada, as associações ou cooperativas de produtores devem ser de caráter familiar e precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os alimentos das cestas verdes serão destinados a famílias cadastradas nos bancos de alimentos do Distrito Federal e na rede socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Orientações

• Veja como preencher corretamente nota fiscal para vendas no PAA.
• Confira os endereços e contatos dos escritórios da Emater no DF.
• Acesse o Edital Chamada Pública nº 001/2021.

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

*Com informações da Emater-DF