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Gama receberá mais R$ 1,38 milhão do Pdaf

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Estudantes de escolas públicas do Gama serão beneficiados com R$ 1,38 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O investimento será utilizado para melhorias nas escolas, como reformas de quadras, banheiros, cantinas, refeitórios e vestuários.

Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira

Mais recursos do programa estão disponíveis para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio das portarias nº 489, nº 490 e nº 491, divulgadas no Diário Oficial do DF, desta sexta-feira, 24.

O montante destinado à Coordenação Regional de Ensino do Gama é oriundo de emenda parlamentar, e será investido em benfeitorias para as unidades educacionais da região.

O valor de R$ 200 mil será utilizado pelo Centro de Ensino Especial 1 e R$ 200 mil pela Escola Classe 22. O Centro de Ensino Médio 2 vai receber R$ 10 mil, e o Centro Educacional 8, o total de R$ 47 mil. Já o Centro de Ensino Fundamental 1 receberá R$ 280 mil. A quantia de R$ 700 mil também está disponível para escolas da região e para a própria regional de ensino.

Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira.

Funcionamento do Pdaf

As unidades escolares podem receber recursos do Pdaf de duas formas. A primeira, é via verbas do Pdaf ordinário, que está previsto no próprio planejamento financeiro da Secretaria de Educação do DF e disponibilizados semestralmente para as unidades escolares.

Tudo deve estar de acordo com a Lei nº 6.023/2017 e as legislações relacionadas ao assunto. No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. No segundo semestre, o valor garantido é de R$ 49.457.302,50.

A segunda opção de fonte de recurso do Pdaf é por meio de emendas parlamentares de deputados distritais do DF. Esses valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar.

As verbas do Pdaf podem ser utilizadas em serviços como: aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

* Com informações da Secretaria de Educação

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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