“Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, na edição desta quarta (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital n° 10/2021, que trata do credenciamento de pessoas físicas – pareceristas – para atuar como membros de grupo de avaliação técnica e de mérito cultural do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 331 credenciados, de um total de 426 inscritos.

Serão contemplados projetos de diversas linguagens artístico-culturais, com reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) e para quem nunca tenha acessado os recursos do FAC. “Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

Os pareceristas vão analisar projetos das áreas de Artesanato, Arte inclusiva, Artes plásticas e visuais, Arte urbana, Audiovisual, Circo e manifestações circenses, Cultura digital, Jogos eletrônicos e arte-tecnologia, Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias, Dança, design e moda, Diversidade e cultura LGBTQIA+, Fotografia, Gastronomia, Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias, Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas, Música, ópera, orquestras e musicais, Patrimônio histórico e artístico material e imaterial, Pesquisa e documentação, Produção e gestão cultural, Rádio e TVS educativas e culturais (sem caráter comercial)  e Teatro.

Credenciamento

“Para suprir essa nova necessidade avaliativa, renovamos nosso banco de pareceristas credenciados”, informa o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro. “É fundamental lembrar que o FAC depende disso, pois são os pareceristas que avaliam o mérito cultural dos projetos. Com o aumento do edital, foi necessário trazer pessoas capacitadas para novos segmentos, além de pontuar os inscritos PCDs e aqueles que têm conhecimento a respeito de arte inclusiva.”

Os profissionais credenciados ficarão à disposição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac) para composição dos grupos de avaliação técnica e de mérito cultural. que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais do FAC.

A vigência do credenciamento é de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por até igual período. O participante que tiver interesse em permanecer credenciado deverá comunicar à Secec, pois haverá reabertura do prazo para novas inscrições.

Convocação

Ainda neste mês, o DODF publicará convocação dos credenciados. Todos serão notificados por e-mail e terão prazo de cinco dias, a partir da convocação, para apresentar os documentos listados nos itens 10.1 e 10.2 do edital. A Secec recomenda que isso seja providenciado com antecedência, pois o prazo é curto.

Confira, abaixo, a documentação necessária:

• Certidão negativa de débitos expedida pela Secec;
• Certidão negativa de débitos com a Fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente;
• Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, expedida pela Receita Federal;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas.

Previamente à contratação, o profissional credenciado deve apresentar também documento que comprove sua cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e declaração de que não há interesse por si ou qualquer de seus parentes consanguíneos, em linha reta ou colateral até segundo grau, em projetos culturais que serão analisados.

Também será preciso apresentar uma declaração que não participou como colaborador na elaboração de projetos por ele analisados, e que não faz parte da instituição proponente nem tem parentesco próximo com alguém que a componha.

Sobre o FAC

R$ 53,64 milhões Total de recursos investidos pelo FAC em 2021

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. O Fundo, que oferece apoio financeiro a projetos selecionados por meio de editais públicos, foi criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997.

Em 2021, o FAC investiu o maior montante da história. Foram destinados R$ 53,64 milhões em ao menos 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, com reserva de vagas para O Meu Primeiro FAC e para proponentes PCDs. A principal fonte de recursos do FAC consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal.

Confira aqui a lista das pessoas selecionadas.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa