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Fortalecimento de políticas sociais pauta 1º Encontro Estadual de Primeiras-Damas

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O governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e  presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, receberam, nesta terça-feira (29/3), representantes de mais de 200 municípios para o 1º Encontro de Primeiras-Damas de Goiás, realizado no Palácio das Esmeraldas. O objetivo foi fortalecer os laços entre os entes federativos, com ênfase no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Esse encontro mostra o nível de engajamento que foi criado no decorrer desse período entre 2019 e 2022”, disse Caiado. Segundo ele, a área social só teve e tem sucesso devido à parceria com todos os municípios, ação que começou com a finalidade de ajudar os mais vulneráveis, “trabalhando em equipe e sem viés político-partidário”. “Quero reconhecer, dizer obrigado a todas as primeiras-damas de Goiás”, acrescentou o governador.

As políticas sociais desenvolvidas em território goiano ganharam ainda mais força e importância durante a pandemia da Covid-19. Desde então, o GPS realiza reuniões on-line com representantes dos municípios duas vezes por semana. É por meio dessa iniciativa que lideranças regionais são capacitadas por profissionais gabaritados e constroem a proteção social no Estado, além de tratarem da destinação de recursos e benefícios. 

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“O diálogo e a troca são o caminho. As parcerias elevam o nível do nosso trabalho e, juntas, conseguimos garantir direitos e melhorar a vida de muitos cidadãos. O Estado só vai bem quando as pessoas estão bem”, ressaltou Gracinha Caiado ao falar da importância dos encontros. “Temos estudado, discutido e debatido. Assim, derrubamos paredes e construímos pontes, superando desafios”, completou.

Diante do avanço da vacinação e queda no número de casos de Covid-19, Gracinha celebrou a reunião presencial. “Esperei tanto por esse dia e ele chegou. Só temos que comemorar por estarmos todos juntos”, declarou ao lembrar que, durante os últimos dois anos, foram emitidos mais de 13 mil certificados para participantes de 242 municípios goianos.

Ação planejada

Os encontros virtuais e todo o trabalho de capacitação ocorrem por meio da Gerência Social, um grupo criado no âmbito da OVG para desenvolver uma série de serviços e produtos. “Tudo isso é feito a um custo zero para as prefeituras. Desta forma, Goiás passa a contar com um corpo técnico social cada vez mais qualificado para atender a quem mais precisa nos municípios”, explicou a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado.

No encontro de primeiras-damas, Gracinha Caiado também fez um balanço da gestão social dos últimos três anos e três meses de governo e lembrou dos primeiros dias de desafios. “A primeira orientação que o governador repassou a mim e a toda equipe social foi a de que nós iríamos tratar o social de maneira técnica, sempre buscando ajudar ao máximo a qualquer um que realmente esteja em vulnerabilidade, sem jamais perguntar em que votou. E se tem uma coisa que aprendi logo nos primeiros dias nesta função é que o governo pode muito, mas não pode tudo. Goiás é muito grande e, para alcançarmos os dois milhões de goianos que vivem em vulnerabilidade, eu precisaria de ajuda e de parcerias. E foi justamente isso que buscamos”, asseverou.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, relatou que o sucesso desse modelo de assistência social implantado por Caiado tem relação direta com o trabalho em regime de parceria. “O grande diferencial é a integração de pastas e a participação dos municípios”, comentou. “Todos os nossos programas contribuem para que as famílias, daqui a algum tempo, não precisem mais de ação assistencial do governo, porque elas estarão no processo de emancipação.”

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Em nome de todas as primeiras-damas, Lilian do Vale, de Rio Verde, mencionou o respaldo que Caiado tem oferecido aos municípios, especialmente no enfrentamento à pandemia. “Durante esse período, o investimento do governo para conosco foi de R$ 70 milhões. Não canso de agradecer esse suporte”, afirmou.

Já a prefeita de Buriti de Goiás, Átila de Deus, destacou a relação direta que Gracinha estabeleceu com as gestões municipais. “Isso é coisa inédita. Primeira-dama era de eventos, desfilar modelitos, abrilhantar perto do governador. Mas, agora, nossa primeira-dama é como a gente, ela veste o colete da OVG. Gracinha e Caiado, que vocês continuem sendo essas pessoas humanas, que enxergam as dificuldades e conseguem trabalhar para melhorar a vida dos goianos.”

“Dona Gracinha, a senhora é inspiração para nós. Não só pela mulher que é, mãe, esposa, mas por esse trabalho lindo que faz à frente da OVG e no Gabinete de Políticas Sociais”, ressaltou Kamila Vieira, que representou o esposo, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Lissauer Vieira.

Balanço de ações

Desde 2019, o Estado tem aprimorado o suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social nas mais diversas áreas, estratégia que se expandiu durante a pandemia. Nesse período, o isolamento necessário para conter a disseminação da Covid-19 acabou agravando a situação de algumas famílias, o que motivou o Governo de Goiás a ampliar o leque da sua rede de proteção.

Entre os programas de maior destaque estão: Mães de Goiás, que, na primeira etapa, atende 100 mil mulheres (com filhos de até seis anos) com repasses mensais de R$ 250; Aluguel Social, que auxiliará 30 mil famílias com R$ 350 mensais para aluguel de moradia; Pra Ter Onde Morar, com a construção de 3 mil moradias a custo zero para famílias que se enquadram no perfil socioeconômico; e Água Social, que dá descontos nas faturas da Saneago a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Na área da educação, o Bolsa Estudo concede R$ 100 mensais a concluintes do Ensino Médio da rede pública estadual e o Programa Universitário do Bem (ProBem) chega a 12 mil universitários atendidos com bolsas de estudo para o ensino superior. Outras iniciativas que entram na lista são o Dignidade Menstrual, que auxilia cerca de 146 mil mulheres; o CNH Social, em que mais de 17 mil pessoas de baixa renda já puderam obter, adicionar ou mudar a categoria da CNH gratuitamente; e o Crédito Social, que concede benefício de até R$ 5 mil, por meio de transferência de renda, para a compra de equipamentos e insumos para empreendedores abrirem o próprio negócio.

O encontro no Palácio das Esmeraldas também contou com a participação dos deputados estaduais Cairo Salim, Charles Bento, Coronel Adailton, Francisco Oliveira e Talles Barreto, todos acompanhados de suas esposas; o deputado federal Delegado Waldir e esposa; além de representantes do primeiro escalão do governo estadual.

Fonte: Secretaria de Comunicação (Secom)

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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