Distrito Federal
Força-tarefa vai fiscalizar estádios e equipamentos públicos
Os estádios e equipamentos públicos esportivos passarão por nova vistoria da força-tarefa coordenada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), em parceria com órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), para garantir que eles estejam adequados para uso. As vistorias serão oficializadas por meio de laudos técnicos. Atualmente, após minuciosa fiscalização, estão em vigor os documentos autorizados no ano passado.
“Realizamos a primeira força tarefa no ano passado para a retirada dos laudos técnicos, que continuam dentro do prazo, mas queremos garantir documentos que permitam no futuro, após a pandemia, a inclusão também de público”Paulo Victor Barbosa de Carvalho, secretário Executivo de Futebol da SEL
De acordo com o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), publicado nesta quarta-feira (31), além da SEL, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, da Polícia Militar do DF, integram o grupo um representante da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública. O calendário de vistorias será definido nos próximos dias.
O secretário executivo de Futebol da SEL, Paulo Victor Barbosa de Carvalho, faz parte da ação e destaca a importância das visitas para a segurança dos eventos. “Realizamos a primeira força-tarefa no ano passado para a retirada dos laudos técnicos, que continuam dentro do prazo, mas queremos garantir documentos que permitam no futuro, após a pandemia, a inclusão também de público”, avalia.
*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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