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Fiscais de fauna desmontam criação irregular de pássaros no Gama

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Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, que atuam na Diretoria de Fauna (Difis IV), finalizaram, nesta sexta-feira (1º), a operação Pássaro Livre, na Região Administrativa do Gama. Na ação – que acontece desde quinta-feira (30) – houve a apreensão de três pássaros coleiros-baianos e um papagaio. Eles aplicaram ainda dois autos de infração e multas que somam R$ 9.500.

Na operação foi constata que os pássaros apreendidos não tinham anilhas de identificação, seus criadores não apresentaram nota fiscal de suas aquisições ou outros documentos que comprovassem suas origens

Os animais apreendidos foram encontrados em oito alvos antecipadamente identificados pelos fiscais. O objetivo da ação foi aproveitar o aparato estatal que já se encontrava na RA e revistar infratores que já tinham sido autuados pela Difis IV.

“Tendo em vista a contumácia de muitos deles em violar a legislação, resolvemos retornar em alguns locais”, esclarece o diretor de Fiscalização de Fauna, Victor Santos. Segundo ele, 25% dos alvos eram reincidentes.

Na operação foi constata que os pássaros apreendidos não tinham anilhas de identificação, seus criadores não apresentaram nota fiscal de suas aquisições ou outros documentos que comprovassem suas origens. Fatos que caracteriza origens ilícitas dos animais. “Situações típicas de quando as aves são provenientes de captura ilegal na natureza ou do tráfico de animal silvestre”.

As penalidades aplicadas se fundamentam no Decreto Federal 6.514/2018, que disciplina infrações ambientais, em especial, as de fauna. Os pássaros apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais silvestres (Cetas).

A ação fiscal ambiental de fauna contou com a participação de quatro auditores fiscais e fez parte da terceira edição da Operação Cidade da Segurança Pública (CSP), que se estende até o próximo domingo no Gama.

 A CSP é uma iniciativa do GDF, que integra o projeto DF Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), e conta com a participação de vários órgãos do governo, cada uma atuando na sua área.

*Com informações da Ibram 

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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