Minas Gerais

Fhemig publica edital para contrato de gestão com OS

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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, nesta quarta-feira (24/2), edital para celebração de contrato de gestão com entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais. A parceria entre Fhemig e a OS será para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. 

O objetivo é trazer melhorar a operacionalização da gestão hospitalar e a execução das atividades e serviços, sendo uma alternativa viável para obtenção de mais qualidade e produtividade e proporcionando melhorias significativas ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Qualificação

De acordo com a legislação mineira, o contrato de gestão é um instrumento firmado entre a administração pública estadual e uma entidade qualificada como OS. Não é necessária a prévia qualificação da entidade sem fins lucrativos como OS para a participação em processo de seleção pública. No entanto, a entidade vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebração da parceria. Por isso, é importante que entidades interessadas deem início ao processo de qualificação. 

O processo de qualificação é gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018. 

As propostas para o processo de seleção da entidade parceira devem ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) entre 24/3 e 30/3. Mais detalhes sobre critérios, normas e exigências estão disponíveis no edital, no link: www.fhemig.mg.gov.br/oss.

Saúde continua serviço público

Na área da Saúde, esse será o primeiro contrato de gestão a ser celebrado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. A parceria busca melhorar a eficiência no atendimento à população e a reduzir as burocracias em processos de compras, aquisições e contratação de pessoal. As Organizações Sociais têm mais autonomia para gerenciar e adquirir medicamentos, equipamentos e insumos em menor prazo, resultando em assistência mais rápida e resolutiva para o cidadão. 

Vale destacar que o HRAD continua sendo público, com 100% direcionado ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Perfil assistencial

O HRAD realiza atendimentos de média e alta complexidade e é referência regional em Urgências e Emergências, atendendo cerca de 700 mil habitantes de 33 municípios da Macrorregião Noroeste. 

O hospital conta com UTI adulto e neonatal, além de maternidade de alto risco, e oferece atendimento nas áreas de Clínica médica, Clínica pediátrica, Cirurgia geral, Cirurgias oncológicas, Ortopedia, Bucomaxilofacial, Neurologia e Ginecologia e obstetrícia. O hospital ainda possui atendimento ambulatorial eletivo para pacientes egressos em Ortopedia, Cirurgia geral, Cirurgia plástica reparadora, Ginecologia e obstetrícia, entre outros.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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