Minas Gerais

Famílias do Vale do Mucuri recebem títulos de posse de propriedade rural

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Cento e sete famílias dos municípios de Catuji e Itaipé, no Vale do Mucuri, foram contempladas com a entrega de títulos de posse de propriedade rural. A ação faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e por sua vinculada, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

No processo de regularização fundiária, a Emater-MG participa na mobilização de lideranças políticas e de beneficiários do programa para realização de audiência pública, na orientação e no cadastro das famílias, e no envio dos documentos para a Seapa.

O programa 

O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural é uma das principais ações do Governo de Minas Gerais para garantir a democratização do acesso às terras devolutas (sem registro). É um fator de solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras, promovendo a cidadania no campo. 

Além de assegurar a posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em 2020, foram entregues 796 títulos em 12 municípios contemplados pelo programa. As cidades foram selecionadas em processo de chamamento público que utilizou critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e autodeclaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros.

Catuji

Quase 100% das famílias beneficiadas em Catuji são de agricultores familiares. “Como o cartório de registro de imóveis fica em Novo Cruzeiro, a cerca de 70 quilômetros de Catuji, solicitamos aos agricultores que entregassem os demais documentos nas secretarias municipais de Agricultura, que se responsabilizaram por levar as pastas até o cartório para o registro definitivo. Tudo de forma gratuita e sem precisar que o agricultor se deslocasse da sua cidade”, explica o gerente regional da Emater-MG em Teófilo Otoni, Sandro Rodrigues da Silva.

Um dos que receberam o título de título de posse é Edmárcio Batista Santos, que é agente de Saúde e também produtor. Na sua pequena propriedade no Córrego Fumaça, em Catuji, ele cultiva banana, cana-de-açúcar, milho, feijão e mandioca. “Comprei meu terreno há uns cinco anos e o vendedor não tinha todos os documentos. Isso me deixava inseguro e sem condições de fazer financiamento ou participar de alguns programas do governo”, comenta.

Por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, o agricultor conseguiu fazer o registro gratuitamente. “Quando receber os documentos, vou investir na minha propriedade e participar de programas para a venda de alimentos para as escolas”, conta.   

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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