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Familiares de Caminhoneiro que morreu em acidente na região de Araraquara seguem aguardando justiça

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Já se passaram 16 meses do acidente mas ainda não se descobriu o motivo pelo qual o motorista tombou com o caminhão quando fazia a última viagem da jornada de trabalho.

Nathalia Teixeira

Uma rotina de tristeza e dificuldade tem marcado o dia a dia de Sirlene Batista da Cruz Martins, de 48 anos, enquanto aguarda o desfecho da ação indenizatória movida pela morte do seu marido, o caminhoneiro Luceir Bispo, que faleceu há 16 meses num acidente no município de Américo Brasiliense, microregião de Araraquara, quando conduzia uma carga de vinhaça num bi-trem da Usina Santa Cruz, localizada no mesmo município do acidente. Depois de ver seus sonhos com o marido serem destruídos no acidente que tirou a vida dele, Sirlene e seus dois filhos (Jenifer da Cruz Martins e Jeferson da Cruz Martins) aguardam o desfecho do caso na Justiça do Trabalho. A família moveu ação indenizatória contra a empresa, da qual o motorista era funcionário, por danos morais e materiais sob alegação de omissão e descaso com a vítima.

Ocorrida neste mês neste mês de agosto, a última audiência em que representantes da família da vítima e da empresa participaram, cada uma levando uma testemunha, não resultou em acordo. A perícia para análise das condições em que ocorreu o acidente não pôde ser devidamente concluída, já que a empresa teria removido o caminhão do local, o que pode acarretar em homicídio culposo, na avaliação do advogado da vítima, Eduardo Lemos Barbosa, especialista em acidentes e Direito de Família.

LEMBRANÇAS

Sirlene lembra como se fosse hoje da última vez que conversou com o marido, na noite de 5 de maio de 2020, quando ele levou 5 reais para que, quando largasse do trabalho por volta das 7 horas, comprasse pão na padaria para que eles tomassem café da manhã juntos. Luceir Bispo trabalhava das 23 horas até o dia amanhecer e os dois dividiam a rotina de fazer as coisas juntos há 30 anos. “É inacreditável que os sonhos, da noite para o dia, se transformaram em pesadelo”, conta ela, olhando para a roupa do marido (o fardamento) e o boné que ele estava usando no dia do acidente. “Os cinco reais estavam no bolso, todo molhado de Garapão (vinhaça) quando recebi a roupa dele depois do acidente”, recorda ela.

Tão difíceis quanto às últimas lembranças, é o aperto financeiro enfrentado por Sirlene desde a morte do marido. Ela parou a construção da casa que sonhava morar com o esposo, paga com muita dificuldade o terreno financiado com a pensão de um salário-mínimo que recebe (a prestação custa R$ 1.050,00) e depende integralmente para se alimentar, pagar as contas e comprar os remédios da ajuda da filha, de 24 anos, que trabalha num supermercado de Araraquara, e do filho, de 30 anos, que é casado, tem um filho, e trabalha como mecânico numa indústria, em Araraquara. Sirlene mora com a filha Jenifer na casa de 2 quartos, sala e cozinha, em Américo Brasiliense, onde vivia com o marido até a sua morte. Seu filho, Jeferson, mora com a esposa.

O ACIDENTE

Luceir Bispo Martins, então com 50 anos, era funcionário registrado e trabalhava como caminhoneiro na usina pertencente ao grupo São Martins há quatro anos. No dia 6 de maio de 2020, às 5h30, enquanto conduzia um caminhão bi-trem tanque transportando vinhaça, tombou em uma estrada rural da Fazenda Paraíso, a 600 metros do crematório da Funerária Bom Jesus. A vítima foi socorrida ainda com vida por uma equipe do Samu ao Posto de Saúde Municipal, mas, devido à gravidade do caso, foi encaminhada para o Hospital São Francisco, onde já chegou com parada cardiorrespiratória e grande perda de sangue pelas vias aéreas, falecendo no mesmo dia.

Já se passaram 16 meses do acidente e as causas permanecem desconhecidas. De acordo com o boletim de ocorrência, a cena do acidente foi alterada porque o caminhão foi retirado do local pela empresa, sem aguardar que fosse feita uma perícia por um órgão competente. A empresa também não comunicou o acidente à polícia. O registro da ocorrência foi feito pelo irmão mais novo da vítima, Gilmar de Sales Martins. Quando os agentes da Delegacia chegaram ao local com os investigadores, o veículo, sem autorização, já havia sido removido do local e levado para o pátio da usina.

COMORBIDADES

O caminhoneiro era diabético e hipertenso, ou seja, cardiopatias que elevam o risco de morte para quem contrair a Covid. Ele dividia com a mulher e os filhos o medo de pegar o vírus, por estar em grupo de risco. Chegou a falar com o chefe do setor esse temor e a revelar que gostaria de ser dispensado do dia a dia do trabalho presencial, por estar nos grupos de riscos definidos pela Organização Mundial de Saúde mas não chegou a fazer esse pedido formalmente, continuando a trabalhar diariamente até o dia da sua morte.

A família entrou com ação na justiça, através do advogado especialista em acidentes Eduardo Lemos Barbosa, que tem escritório de trabalho em São Paulo e Porto Alegre, por se tratar de um acidente durante o trabalho. O fator que reverberou para que a justiça fosse acionada foi, segundo a família e o advogado, a “omissão” da empresa onde Luceir prestava os serviços.

A petição encaminhada à Justiça do Trabalho para que o inquérito fosse aberto detalha que a retirada de uma das provas do local do acidente foi feita de forma “imprudente e se trata de um caso de omissão”. “A família também alega que os procedimentos de solidarização não foram feitos pela empresa, que até o momento não teria entrado em contato para prestar condolências ou realizar qualquer ato de apoio ou diálogo com a família de Luceir”, destaca o advogado Eduardo Barbosa.

“Ter dado permissão para o funcionário trabalhar durante a pandemia representa um fator de comprometimento da integridade física dele, uma vez que ele se enquadra no grupo de risco estabelecido pela OMS”, avalia o advogado Eduardo Barbosa.

O advogado da família Eduardo Barbosa relatou também na petição a reincidência dos acidentes envolvendo a empresa na mesma natureza. Um outro caminhoneiro da empresa foi vítima de acidente 16 dias após o falecimento de Luceir. O motorista de nome Luis Carlos teria saído da Usina Santa Cruz, perdido o controle do veículo e tombado em uma ribanceira, morrendo também em função do acidente.

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Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

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Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

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