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Ex-governador do Rio pode voltar hoje para Complexo de Bangu

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deve voltar ainda hoje (2) para presídio de segurança máxima no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Desde setembro do ano passado ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

A transferência é decisão do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcelo Rubioli. Durante uma fiscalização no batalhão, na semana passada, o magistrado constatou uma série de irregularidades, que representam regalias ao ex-governador e a outros presos.

Imagens feitas na ação realizada pela VEP, o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar mostram que foram encontrados celulares, um deles escondido na fenda de uma prateleira de madeira; anabolizantes; cigarro eletrônico e lista de pedido de entrega por restaurantes de comida árabe, além de dinheiro e cigarros de maconha. Ainda durante a fiscalização, teriam sido encontradas, na cela de Cabral, toalhas com o nome Sérgio bordado.

O tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, que está preso no mesmo local, também foi apontado de irregularidade por possuir celulares, entre outros objetos. Ele é condenado a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Accioli, assassinada em 2011.

Respostas

Em nota, a defesa do ex-governador nega que tenha sido encontrada alguma irregularidade na cela de Cabral durante a fiscalização. “Na revista feita na última semana pelo juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, não foi encontrada qualquer irregularidade em sua cela, motivo pelo qual nenhum dos objetos encontrados em áreas comuns foi relacionado pela equipe ao ex-governador. Ele desconhece objetos encontrados fora da galeria de acautelamento dos oficiais. No momento da chegada das autoridades, o ex-governador estava em área comum, na companhia dos demais acautelados”, afirmou.

Também em nota, a defesa do tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, apontado nas irregularidades, afirma não terem sido encontrados em sua cela nenhum dos materiais. “No momento da revista, o tenente-coronel se encontrava em ambiente comum com os demais acautelados”, completou.

As duas notas são assinadas por Patricia Proetti Esteves. Para a advogada, a denúncia “retrata uma perseguição infundada, uma vez que nada foi encontrado na cela do ex-governador que, inclusive, não responde a nenhum PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar). A defesa irá reagir de forma enérgica para impedir mais esta barbárie”, indicou a advogada.

PM

A Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) informou em nota, que todas as decisões da Vara de Execuções Penais são “rigorosamente cumpridas” no Batalhão Especial Prisional, por determinação do comando da unidade.

Conforme a secretaria, em consequência desses procedimentos, seis acautelados, entre eles, cinco oficiais, “já respondem a processos administrativos disciplinares e tiveram, preventivamente, o direito a visitas suspenso”.

Ainda conforme a PM, além disso, o atual comando da corporação vem realizando ações para para aprimorar o sistema de controle da unidade prisional, como a renovação de parte do efetivo; intensificação das inspeções internas pela Corregedoria Geral da SEPM; reposição de equipamentos de controle. A secretaria informou ainda que a aquisição de um scanner corporal está em processo de licitação e que estão sendo feitos cursos de capacitação de pessoal. Em médio prazo, está previsto um projeto de reestruturação das instalações físicas da unidade prisional.

Autorização

Cabral estava preso em Bangu 8, mas foi transferido para o Batalhão Especial Prisional após autorização do juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas, cumprindo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que levou em consideração o argumento da defesa do ex-governador de que ele não podia permanecer preso no mesmo ambiente com pessoas mencionadas por ele em depoimento de delação premiada.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

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Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

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